Consentimento livre e esclarecido: experiência de pesquisadores brasileiros na área da regulação da fecundidade

Autor(es)

Ellen Hardy ; Silvana Ferreira Bento ^[2] ; Maria José Duarte Osis ^[3]

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Cadernos de Saúde Pública; v. 20, n. 1, p. 216-223, 2004-02-00.

Resumo

O objetivo deste estudo foi avaliar a experiência de pesquisadores com a apreciação do protocolo por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP); com a elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e com a obtenção do consentimento, e verificar se o conteúdo do TCLE estava de acordo com as exigências da Resolução 196/96. Trinta e quatro pesquisadores completaram um questionário auto-respondido, enviado por correio eletrônico. Quase todos os participantes (91%) relataram que o protocolo desse estudo havia sido avaliado por um CEP. Mais da metade deles referiram que o TCLE utilizado havia sido recebido pronto; que o consentimento do possível sujeito havia sido obtido pelo pesquisador responsável, e que os sujeitos haviam recebido uma cópia do Termo assinada. Cerca da metade dos participantes afirmaram que a forma de ressarcimento das despesas dos sujeitos, decorrentes da participação na pesquisa, e 44% disseram que as formas de indenização, no caso de eventuais danos, constavam no Termo. De acordo com o relato dos participantes, em geral as exigências da Resolução avaliadas haviam sido cumpridas. (AU)

• Processo FAPESP: 99/03397-0 - Consentimento livre e esclarecido em pesquisas sobre regulação da fecundidade: experiência no Brasil
• Beneficiário: Ellen Elizabeth Hardy
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular