Dar o peixe ensinando a pescar: uma etnografia da trajetória social do programa Fome Zero

Resumo

Até o ano de 2010 não havia na Constituição Federal Brasileira o direito à alimentação básica. Esse processo de inclusão do direito à alimentação se deu em conjunto com diversas medidas do governo brasileiro desde 2003, sendo a principal delas o Programa Fome Zero. Treze anos após sua criação, o programa ainda é tema de discussão, apesar de, atualmente, ter sido diluído em diversas políticas de segurança alimentar, e até mesmo distribuição e geração de renda.Nesse sentido, parto da perspectiva de que o Fome Zero, apesar de ter como principal proposição acabar com a fome, pode ser considerado um marco das políticas sociais brasileiras. Assim, é objetivo geral desta pesquisa partir da análise da trajetória deste programa, em relação à construção da categoria fome, para realizar uma etnografia das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Desta forma, pretendo discutir essas ações governamentais explorando as inter-relações construídas neste processo, as diferentes arenas em jogo e os diferentes sujeitos políticos que se projetavam e consolidavam em tais planos, buscando compreender algumas categorias imbricadas nesta disputa, tais como a noção de direitos, assistência, vulnerabilidade e bem-estar social em ação/circulação/pauta.Para tanto, pretende-se desenvolver uma etnografia multi-situada da trajetória social do programa Fome Zero, desde sua criação até seus desdobramentos e efeitos atuais através de três campos que se entrelaçam na trajetória desta política pública: os documentos e os atores envolvidos na criação do programa, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e o munícipio de Guariba, PI, local de desenvolvimento do projeto piloto.