Tradução de Libras em materiais audiovisuais: usabilidade de janelas e sincronia verbo-visual no processo tradutório

Resumo

O acesso de surdos a materiais audiovisuais vem sendo discutido em âmbito nacional desde os anos 2000. Com a Lei 10.436/02 (Lei da língua brasileira de sinais - Libras), o Decreto 5.296/04 e o Decreto 5.626/05 esse tema vem ganhando projeção e mobilizando a comunidade surda para exigir do poder público o direito de acessar a produção cultural audiovisual nacional em Libras. Esse acesso é garantido, geralmente, por meio de tradução dessa língua realizada em um espaço delimitado em um dos cantos da tela chamado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na NBR 15.290/05 de "janela de Libras". Em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), 13.146 passou a determinar o uso de janelas de Libras em propagandas políticas e, em 2016, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) lançou uma Instrução Normativa (I.N. n.º 128) com normas e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. Diante dessa nova realidade, questiona-se se as janelas que vem sendo produzidas são adequadas às demandas de comunicação e acessibilidade da população surda. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a usabilidade das janelas de Libras e a articulação verbo-visual da tradução pelos usuários surdos. A pesquisa será de amplitude nacional e avaliará, por meio de um questionário virtual bilíngue respondido por surdos, se as produções das janelas de Libras em produções audiovisuais, no que diz respeito ao formato, tamanho e textura, são ou não adequadas às necessidades comunicacionais dos surdos. Pretende-se, no final da pesquisa, elaborar um documento de atualização para a NBR15.290 da ABNT e para o Guia de produções audiovisuais acessíveis do Ministério da Cultura. (AU)