A desigualdade econômica: uma abordagem distributiva pluralista

Resumo

A pesquisa tem por objetivo contribuir para o debate atual sobre a desigualdade econômica. Mais particularmente, procura-se complementar e desafiar a análise de Thomas Piketty do ponto de vista de uma teoria política normativa. Com base nessa perspectiva, a pesquisa procura mostrar, de um lado, por que a desigualdade excessiva entre o 1% mais rico e os 50% mais pobres de uma sociedade importa para a justiça (uma questão que Piketty dedicou pouco espaço em seus trabalhos) e, de outro lado, quais estratégias distributivas são adequadas para enfrentarmos esse problema. Em primeiro lugar, a pesquisa argumenta que uma objeção "democrática" à desigualdade econômica é a razão mais convincente que podemos mobilizar nesse contexto. De acordo com essa objeção, a desigualdade econômica excessiva representa uma ameaça real às instituições democráticas na medida em que dinâmicas desse tipo acarretam instâncias de injustiça procedimental bem como facilitam formas de dominação oligárquica tanto nas esferas sociais como na política, ameaçando o status social e o autorrespeito individual. Nesse sentido, a pesquisa partilha certos pressupostos políticos e normativos próprios da Filosofia Política de John Rawls. Em segundo lugar, opta-se por uma abordagem distributiva "pluralista" cujo foco recairá em um conjunto de propostas distributivas concernentes a três áreas distintas: 1) distribuição de riqueza e partilha de capital produtivo; 2) segurança social; e 3) taxação progressiva. Assim sendo, a pesquisa não tem como foco uma proposta de tipo irrealista como o "imposto global sobre riquezas", tal como defendido por Piketty, mas ao invés disso procura explorar uma pluralidade de ferramentas redistributivas tais como a divisão pública do capital financeiro, esquemas de tipo predistributivas para a riqueza privada, tanto quanto formas de democracia no local de trabalho e um Estado social eficiente. (AU)