Participação das organizações sociais na gestão da atenção básica em saúde em municípios do estado de São Paulo

Resumo

No estado de São Paulo, nos anos recentes, tem-se constatado a crescente participação de Organizações Sociais (OS) na execução da Atenção Básica (AB), mediante contratualizações com gestores municipais do SUS, definindo indicadores e metas assistenciais. Em vista da história e vinculação da AB nas funções de proteção social do Estado. Assim como, as características definidoras de seus atributos expressos nas diretrizes da Política Nacional de AB do SUS leva-nos levantar questões implicadas na eficácia da AB com a participação de entes privados na execução de suas ações e os respectivos termos de contratualização. Nesse sentido, o objetivo geral desse projeto é analisar a participação da OS na gestão municipal da AB no estado de São Paulo, caracterizando tipos e termos de contratualização, mecanismos de monitoramento, desempenho da AB, motivações e eventuais conflitos. A metodologia proposta será quantitativa e qualitativa através dos seguintes procedimentos: mapeamento dos contratos de trabalho dos profissionais da AB obtidos do CNES, pesquisa documental dos processos de contratualização da AB, levantamento de dados secundários dos sistemas oficiais de informação do SUS para a organização do painel indicadores de desempenho da AB, definição de grupos homogêneos de município em relação a estes indicadores e entrevistas semi-estruturadas com principais atores sociais envolvidos - gestores municipais do SUS, diretores das OS, conselheiros municipais de saúde e representantes do COSEMS/SP dos municípios selecionados a partir dos grupos homogêneos. O produto nuclear esperado desse projeto de pesquisa é uma proposição de conteúdos que possam integrar compromissos e responsabilidades de parte a parte na contratualização, de modo a garantir os princípios e diretrizes que regem a Política Nacional de Atenção Básica, bem como prover mecanismos eficazes de monitoramento das ações de proteção à saúde da população. (AU)