Dinâmicas do poder: um estudo sobre os padrões de interação entre grupos de pressão, partidos e burocracia no Brasil

Resumo

No Brasil, os estudos sobre politização da burocracia concentram-se nas indicações partidárias para cargos de alto escalão. Tais estudos investigam, entre outros fatores, as motivações para as indicações e os fatores institucionais que condicionam as escolhas dos agentes. A literatura especializada confere pouca ênfase ao papel dos grupos de pressão, os quais consistem em grupos de interesses que pressionam as autoridades públicas por determinadas políticas. A literatura sobre lobby foca no resultado das políticas como medida de sucesso de tais grupos. Entretanto, há outras demandas menos visíveis que fazem parte do processo político, como a negociação de cargos. Definir ou ocupar cargos na burocracia é uma forma de ter controle sobre a formulação e a implementação de políticas públicas, tendo em vista a importância dos quadros das instituições estatais em tais processos. A presente proposta de pesquisa tem como objetivo a análise do papel dos atores no processo de nomeação para cargos da burocracia pública no Brasil. O objeto central é a relação tripartite entre grupos de pressão, partidos e burocracia nas indicações partidárias a cargos comissionados. Trata-se de um estudo de caso coletivo, visto que se intende verificar o processo de nomeação da burocracia integrante de quatro pastas ministeriais, no período de 2015 a 2020. A metodologia mescla técnicas qualitativas e quantitativas, tais como coleta de dados secundários sobre servidores, aplicação de questionários com a burocracia e entrevistas com parlamentares e membros dos grupos de pressão. Por meio da triangulação de técnicas e de múltiplas fontes de dados, espera-se trazer contribuições à compreensão do processo de nomeação, sobretudo no que tange à participação dos grupos de pressão. O tema remete, portanto às discussões sobre democracia e os canais de relação entre sociedade e Estado.