Direito à educação no Brasil: o estado da arte de 1988 a 2018

• Processo: 18/11340-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Administração Educacional
• Pesquisador responsável: Cristiane Machado
• Beneficiário: Cristiane Machado
• Instituição Sede: Faculdade de Educação (FE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Adriana Aparecida Dragone Silveira ; Adriana Missae Momma ; ALINE GABRIELE PEREIRA ; Andréia Silva Abbiati ; ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ; Cleiton de Oliveira ; Katya Lacerda Fernandes ; Luciane Muniz Ribeiro Barbosa ; Mara Suzany Romano Bergamo ; Marcia Cristina de Oliveira ; Mônica Cristina Martinez de Moraes ; Pedro Ganzeli ; Rayane Regina Scheidt Gasparelo ; Theresa Maria de Freitas Adrião
• Assunto(s): Política educacional Direito à educação Constituição de 1988 Produção científica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito à Educação | Estado da arte | política educacional | Estado da Arte

Resumo

A Constituição Federal de 1988 proclamou que a educação é "direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" (Art. 205, CF/88), estabelecendo o direito à educação como condição de cidadania e obrigação do Estado. Este contexto nos impeliu a indagar: qual a reverberação do direito à educação na produção científica na área da educação, pós Constituição Federal de 1988? O objetivo deste projeto de pesquisa é identificar e compreender a trajetória, os desdobramentos e as tendências do direito à educação, consubstanciados na produção científica no Brasil de 1988 a 2018, na área de conhecimento da educação em teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos de periódicos. Acredita-se, considerando os limites da pesquisa a ser desenvolvida, que a elaboração do Estado da Arte sobre o tema direito à educação irá contribuir para o avanço da construção do conhecimento no campo educacional. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

FERNANDES, KATYA LACERDA; ABBIATI, ANDREIA SILVA. A inter-relação entre direito à educação e planejamento educacional: uma análise da produção científica (1988-2018). Educ. rev., v. 37, 2021. (18/11340-0)

CRISTIANE MACHADO; ALINE GABRIELE PEREIRA. Direito à Educação: analisando tendências temáticas em avaliação na produção acadêmica. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n. 120, 2023-07-03. (18/11340-0)