Avaliação: diagnóstico-prognóstico das obras compensatórias e mitigatórias da UHE de Porto Primavera para os municípios da raia divisória São Paulo - Mato Grosso do Sul

• Processo: 20/04753-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2023
• Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Geociências - Geografia Física
• Pesquisador responsável: Messias Modesto dos Passos
• Beneficiário: Messias Modesto dos Passos
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Presidente Prudente. Presidente Prudente , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Diogo Laércio Gonçalves ; Edson Luís Piroli ; Humberto Tetsuya Yamaki ; Josué Carvalho Viegas ; Lúcio José Sobral da Cunha ; Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim ; Renata Maria Ribeiro ; Rui Manuel Missa Jacinto
• Assunto(s): Usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta Geossistema Território Paisagem Meio ambiente
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: GTP (Geosistema - Território - Paisagem) | obras compensatórias e mitigatórias | Raia Divisória SP-MS | UHE Porto Primavera | Paisagem e Meio Ambiente

Resumo

O epicentro desta investigação é a região que envolve a última das UHE's construídas no alto curso do rio Paraná, ou seja, a UHE de Porto Primavera , situada entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Nas duas décadas de sua história de construção, Porto Primavera enfrentou diversas e tempestuosas fases da política e da economia nacional, assim como, importantes eventos sociais e ambientais, que refletiram diretamente no seu projeto. A Raia Divisória SP-MS corresponde a um espaço tradicionalmente deprimido, enfraquecido e longe das decisões e das ações do poder político estadual e federal. As transformações conhecidas pela região da Raia Divisória de SP-MS, motivadas pela implantação da UHE de Porto Primavera, não foram, obviamente, as mesmas e nem tiveram as mesmas intensidades em cada um dos dois estados. Em termos ambientais, a porção sul-mato-grossense sofreu os maiores impactos; a porção paulista destaca-se por uma maior evidência de efeitos no nível socioeconômico. Todo o conjunto de obras compensatórias e mitigatórias e a atuação da CESP que vieram agregadas à construção da UHE, serviram de estímulo à reativação econômica dessa porção territorial. A CESP constituiu, de fato, um importante agente na transformação e na construção da paisagem regional. O objetivo maior desse projeto é o de diagnosticar-prognosticar os impactos socioambientais da implantação (ou não) das obras compensatórias e mitigatórias, contidas no EIA-RIMA da UHE de Porto Primavera, no processo de construção da paisagem na Raia Divisória SP-MS. Um outro objetivo, mais específico, é realizar estudos detalhados dos impactos socioambientais, certamente presentes em assentamentos rurais. Os procedimentos teórico-metodológicos desse projeto está sustentando no paradigma GTP (Geossistema/source - Território/ressource - Paisagem/ressourcement). O resultado mais relevante desse projeto é avaliar (diagnosticar-prognosticar) os impactos das obras compensatórias-mitigatórias no desenvolvimento regional, notadamente no meio ambiente. (AU)