A política nacional para crianças e adolescentes e a política nacional de assistência social a partir da perspectiva genealógica

• Processo: 22/04381-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2022
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2024
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Sílvio José Benelli
• Beneficiário: Sílvio José Benelli
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Assistência social Políticas de proteção social Proteção integral de crianças e adolescentes Política Nacional de Assistência Social (PNAS) Genealogia Michel Foucault Biopolítica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistencia Social | Biopolítica | genealogia | Proteção Integral para Crianças e Adolescentes | proteção social | Sociedade de Segurança | Genealogia

Resumo

Com base na perspectiva genealógica foucaultiana como norteador teórico-conceitual da pesquisa, pretendemos investigar como estão operando os discursos da Proteção Integral e da Proteção Social que atualmente estariam legitimando os direitos de crianças e adolescentes, discutindo as estratégias de saber/poder por meio das quais esses discursos estariam se institucionalizando no cenário brasileiro, produzindo sujeitos. Visamos problematizar a Política Nacional para Crianças e Adolescentes (PNCA) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), do ponto de vista discursivo, a partir das hipóteses de Foucault quanto a Sociedade de Soberania, a Sociedade Disciplinar, a Sociedade de Segurança e a biopolítica. Consideramos que tanto a PNCA quanto a PNAS representariam importantes processos de reordenamentos jurídicos e institucionais, teóricos e práticos, éticos e políticos para os municípios brasileiros, com base nos discursos respectivos de Proteção Integral e de Proteção Social. Pretendemos problematizar a implantação de diferentes dispositivos assistenciais para lidar com as crianças e adolescentes na história brasileira por meio da análise da literatura composta por documentos e bibliografia, atentos às continuidades e permanências, bem como às rupturas e novas invenções. Como procedimento metodológico, procuraremos por material digital por meio da Internet, para formar um arquivo com documentos e de bibliografia. Há diversas bases de dados relevantes na área da Psicologia tais como CAPES, PEPSIC, LILACS Google Acadêmico e SciELO para fazermos a busca por material bibliográfico. Também pesquisaremos em bancos digitais e repositórios de dissertações e teses de universidades tais como a UNESP, USP, a PUC e a UNICAMP. Todo o material colecionado será organizado e realizaremos uma seleção dos documentos e da bibliografia que forem pertinentes para nossos objetivos. Nossa hipótese é que as novas possibilidades institucionais na área das políticas públicas estariam transitando das estratégias de reclusão em estabelecimentos fechados para as práticas de atenção assistencial dispersas pelo território no qual habita a população. Tais processos incluiriam novos perigos, que pretendemos mapear e para os quais pretendemos esboçar algumas estratégias de resistência produtiva e de subversão. (AU)