Sistema integrador de informações geográficas para Regularização Fundiária nos termos da lei federal Nº 13.465/2017 e do decreto federal Nº 9.310/2018

• Processo: 21/15160-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas - PIPE
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2023
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Paulo Roberto Cortez
• Beneficiário: Paulo Roberto Cortez
• Empresa: GEOJA MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA
• CNAE: Consultoria em tecnologia da informação ; Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia ; Testes e análises técnicas
• Município: São Paulo
• Pesquisadores principais: Heber Jefferson Sultanum
• Pesquisadores associados: Cecília Cardoso Teixeira de Almeida ; Rogério Gonçalves Guimarães
• Assunto(s): Agrimensura Mapeamento geográfico Meio ambiente Sensoriamento remoto Regularização fundiária Serviço social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agrimensura | Cartografia | Meio Ambiente | Regularização Fundiária Urbana | Sensoriamento Remoto | serviço social | Interdisciplinar

Resumo

Com esse projeto de pesquisa se verificará a viabilidade do uso de dados capturados por ferramentas de sensoriamento remoto para atender as atividades de regulação fundiária urbana, sobretudo dentro das novas diretrizes legais da federação, a saber, a lei Nº 13.465/2017 e o decreto Nº 9.310/2018. Para tanto estabelecer-se-á previamente uma área de estudo com distintas características geográficas em relação à localização, adensamento e distribuição das edificações e arruamentos, e ainda, diferentes condições morfológicas e hidrográficas.Com o objetivo de gestão territorial e de planejamento urbano, se empregarão técnicas sensoriamento remoto a fim de comparar os insumos e produtos gerados por diferentes tipos de tecnologias como fotogrametria e Light Detection And Ranging (LiDAR), através de sensores embarcados em RPAS (Remotely Piloted Aircraft System) e veículos terrestres. Também será provada a possibilidade da fusão destes dados e ao fim se realizará a avaliação da acurácia posicional dos dados geoespaciais em relação ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e Padrão de Exatidão Cartográfica dos Produtos Cartográficos Digitais (PEC-PCD).Como resultados da fase deste projeto de pesquisa, espera-se obter produtos oriundos de sensoriamento remoto compatíveis com a acurácia exigida para projeto de Regularização Fundiária Urbana de acordo com a lei federal Nº 13.465/2017 e do decreto federal Nº 9.310/2018, especialmente no tocante a produção de ortofotos com GSD de 1 cm e dados geoespaciais com erro posicional esférico igual ou inferior a 8 cm. Palavras-Chave: Acurácia, Sensoriamento Remoto, Regularização Fundiária Urbana. (AU)