Transferindo políticas públicas globais: a tradução de instrumentos para a ação climática em São Paulo

• Processo: 22/14272-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2025
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Osmany Porto de Oliveira
• Beneficiário: Osmany Porto de Oliveira
• Instituição Sede: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Osasco. Osasco , SP, Brasil
• Auxílio(s) vinculado(s): 24/23181-5 - International Conference on Public Policy 7, AR.EXT
• Assunto(s): Clima Mudança climática São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ação Climática | Instrumentos de ação pública | Políticas Públicas Globais | São Paulo | Sociologia da Ação Pública | Transferência de Políticas | Transferência de Políticas Públicas

Resumo

A literatura sobre políticas públicas globais tem ganhado espaço nas discussões sobre os estudos de políticas públicas. O conceito é utilizado para analisar as respostas aos problemas que afetam os povos em escala mundial, como a fome, a pobreza, as crises sanitárias, entre outros. São exemplos de políticas públicas globais as agendas das Nações Unidas, como a Nova Agenda Urbana ou a Agenda 2030. A instabilidade climática é um dos problemas mais complexos e iminentes da contemporaneidade. As políticas públicas globais, destinadas a mitigar a evolução da instabilidade climática e auxiliar a adaptação da sociedade à esta situação, estão inseridas em uma complexa arquitetura transnacional. Entre os principais pilares desta arquitetura estão a Convenção Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática e o Acordo de Paris. Um dos paradoxos das políticas públicas globais para o clima diz respeito ao fato deste ser um risco global, que é vivenciado em nível local. Esta pesquisa se propõe a entender a transferência das políticas públicas globais para o clima na cidade de São Paulo. Mais especificamente, procura-se responder às seguintes perguntas: Por quê a cidade de São Paulo decidiu transferir políticas públicas globais para a ação climática? Quais mecanismos facilitaram ou dificultaram o processo? Quem participou da transferência e com qual atuação? O que foi transferido e como? Esta pesquisa se propõe a fazer uma análise inovadora a partir da associação entre as literaturas de políticas públicas globais, transferências de políticas e instrumentos da ação pública. A estratégia metodológica está realizada por meio de um estudo comparativo, que irá utilizar a técnica do process-tracing, como ferramenta analítica, e entrevistas, pesquisa em documentos oficiais e da mídia, como instrumentos para a coleta de evidências empíricas. (AU)