Populismo autoritário na linha de frente dos serviços públicos

• Processo: 23/06781-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2023
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2025
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Gabriela Spanghero Lotta
• Beneficiário: Gabriela Spanghero Lotta
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Giordano Morangueira Magri ; Juliana Rocha Miranda ; Mariana Costa Silveira
• Assunto(s): Politização Populismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Burocracia de nível de rua | implementação de políticas públicas | politização | Populismo | Burocracia de Nível de Rua

Resumo

Diversos países ao redor do mundo têm vivenciado processos de enfraquecimento democrático por meio de governantes populistas autoritários que, uma vez dentro do poder, atacam as instituições e a burocracia. Enquanto vários autores analisaram como os burocratas de alto e médio escalão reagem a este processo (aderindo ou resistindo), poucos estudos analisaram como isso afeta os burocratas de nível de rua. Burocratas de nível de rua são essenciais para entrega de políticas públicas e, neste sentido, governantes populistas autoritários dependem deles para garantirem sua popularidade e implementarem sua agenda. Ao mesmo tempo, burocratas de nível de rua, como outros burocratas, podem impor barreiras às agendas destes governantes. Compreender como esta relação acontece, quais são as estratégias usadas pelos governantes para cooptar ou inibir as barreiras e quais as reações dos burocratas de nível de rua neste processo é essencial para compreender o funcionamento da administração pública em contextos de enfraquecimento democrático. Esta pesquisa contribui para compreensão de como populistas autoritários lidam e afetam a atuação dos burocratas de nível de rua. Iremos explorar como o contexto de politização afeta a percepção e comportamento dos burocratas de nível de rua na entrega de serviços públicos. Observaremos três políticas públicas (e os burocratas de nível de rua a elas vinculadas) que foram politizadas durante o governo Bolsonaro: campanha de vacinação de Covid-19 (profissionais de saúde); políticas de direitos humanos em escolas (professores); e as políticas de enfrentamento à violência no entorno escolar (guardas municipais). A pesquisa usará duas estratégias metodológicas mistas: a primeira serão entrevistas exploratórias com profissionais destas políticas e que atuam em territórios com alta, media e baixa polarização política. A segunda estratégia será um experimento por meio de survey. Na primeira etapa levantaremos elementos exploratórios sobre como o contexto de politização e atuação do presidente afetou as percepções dos burocratas de nível de rua sobre seu trabalho e seu comportamento. Com base nestas entrevistas, desenharemos a survey e o experimento que deverá testar hipóteses relacionadas a quatro variáveis sustentadas pela literatura: grau de profissionalismo; autonomia organizacional, vocação burocrática; e grau de pertencimento à comunidade (embeddedness). A pesquisa contribuirá teoricamente para os estudos sofre enfraquecimento democrático (democratic backsliding) e burocracia de nível de rua. Também contribuirá para a literatura sobre politização da atuação da burocracia e populismo. Em termos empíricos, a pesquisa contribuirá para compreensão de estratégias e mecanismos que possam fortalecer a atuação dos burocratas de nível de rua frente a processos de populismo e autoritarismo. Além da produção de artigos para revistas nacionais e internacionais, a pesquisa contribuirá para debates em fóruns públicos, incidência em agendas nacionais e também para projeção das pesquisas brasileiras em fóruns internacionais. (AU)