Avaliação dos Planos Climáticos e Inovação Institucional para Mudanças Climáticas: riscos da governança climática: melhorar os processos de implementação dos instrumentos de adaptação da agricultura às alterações climáticas no Norte e no Sul Global

• Processo: 23/03313-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2028
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Acordo de Cooperação: ANR
• Pesquisador responsável: Eduardo de Lima Caldas
• Beneficiário: Eduardo de Lima Caldas
• Pesquisador Responsável no exterior: Gilles Massardier
• Instituição Parceira no exterior: Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD) , França
• Instituição Sede: Instituto de Estudos Avançados (IEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Pesquisadores associados: Alessandro Soares da Silva ; Carlos Eduardo Pellegrino Cerri ; Jean Paul Walter Metzger ; Livia Maria Kalil de Jesus ; Vicente Ugalde Saldana
• Assunto(s): Mudança climática
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Adaptação da agricultura | Adaptação Institucional | Avaliação comparativa de Planos Climáticos | Instrumentos processuais de governança | Politica Climatica | Política e Temporalidade de Políticas Públicas | Política Pública; Agricultura; Mudança Climática

Resumo

O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas sublinha a urgência da adaptação para as mudanças climáticas, retransmitida pela injunção "Tomar medidas urgentes" do 13º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os esforços dos Estados nacionais consistem principalmente em Planos Climáticos. Mas o risco climático é ampliado pelo risco da governança. Quanto mais a implementação das políticas e dos planos climáticos e sua capacidade de mudança é incremental, tanto mais os seus fracassos e "miopia" são comprovados e mais o "climate super wicked problem" torna-se uma "tragédia" porque o tempo está passando rapidamente. A governança climática é confrontada com dois grandes desafios, lidar com a política e com a temporalidade das políticas públicas: como integrar o impacto climático de longo prazo na política atual? Como acelerar a implementação dos planos climáticos? A literatura identifica dois caminhos para acabar com essa "tragédia": a inovação institucional e o reforço da autoridade, ainda que o ambientalismo autoritário seja mais eficiente que a democracia. No caso da adaptação da agricultura, a principal hipótese do projeto é que a inovação institucional voltadas para os instrumentos processuais de governança climática é uma das principais formas de acabar com a "tragédia". No entanto, há uma fragilidade científica que dificulta responder às questões do Projeto APIICC: i) a literatura sobre inovação institucional para a governança climática é escassa; ii) ou afirma princípios gerais com pouco conhecimento empírico; iii) principalmente sobre instrumentos processuais (raramente observados em monografias); iv) ou os temas sobre inovação institucional, instrumentos processuais, política e temporalidade de políticas públicas estão desconectados. (AU)