Laboratório de Violência, Vulnerabilidade e Saúde (LVVH): uma proposta para detectar, quantificar e reduzir os danos promovidos pela violência contra crianças e adolescentes em São Paulo

• Processo: 23/10224-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2024
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2028
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Linamara Rizzo Battistella
• Beneficiário: Linamara Rizzo Battistella
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Adriano Borges Ferreira Costa ; Alan Ricardo da Silva ; Carmen Diva Saldiva de André ; Cássia Liberato Muniz Ribeiro ; Catia Martinez Minto ; Francisco Felipe de Queiroz ; Gislane Soares Fazzolari ; Iracema Ester do Nascimento Castro ; José Paulo Silva Cavalcante ; Ligia Vizeu Barrozo ; Lucia Pereira Barroso ; Maria de Fatima Marinho de Souza ; Natália Gaspareto ; Olivia Landi Corrales Guaranha ; Paulina Alejandra Achurra Burgos ; Paulo Afonso de André ; Paulo Tenorio de Cerqueira Neto ; Renato Azeredo Teixeira ; Ricardo Fernandes de Menezes ; Silvia Leticia dos Santos ; Sofia Reinach
• Assunto(s): Ambientes urbanos Análise espaço-temporal Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ambiente Urbano | Análise espaço-temporal | Detecção de casos suspeitos | Linkage de dados | Sistemas de Informações | Subnotificação | Políticas Públicas

Resumo

No município de São Paulo, em 2022, 30,8% das notificações de violência geral(todos os tipos) ocorreram com vítimas entre 0 e 19 anos, sendo 70,2% contra crianças e adolescentes do sexo feminino.A residência foi o local de ocorrência da violência contra a criança e adolescente (VCA) em 69,8% de todos os tipos de violência. Apesar da Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, no âmbito Municipal e de Planos de Enfrentamento delineados pela Prefeitura de São Paulo, a subnotificação dos casos de VCA ainda é muito alta. Métodos mais apurados para a detecção de casos suspeitos por meio de dados secundários podem contribuir para a melhor compreensão do fenômeno, como a identificação de unidades de saúde silenciosas, estimar subnotificação e direcionar a implementação de medidas. Esta proposta pretende contribuir com a melhoria, atualização e complementação de Políticas Públicas em Execução (PEX) da Linha de Cuidado Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência (2015), do Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030) e do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2023), em São Paulo. A proposta de pesquisa fundamenta-se em duas das Sete Estratégias para Acabar com a Violência contra as Crianças - INSPIRE, da OMS (2016). O objetivo principal da proposta é reduzir a subnotificação dos casos de VCA por meio da detecção de casos suspeitos, não notificados. Para tal, a pesquisa envolverá análise de bases de dados, avaliação e inovação metodológica por meio do desenvolvimento da construção de regras de classificação para prever a probabilidade de uma criança/adolescente ter sofrido violência com base em informações de internações hospitalares e atenção básica de saúde e por meio de análise e modelagem espacial. Por meio de procedimentos de linkage, será possível reconstituir a trajetória das vítimas nos sistemas públicos de saúde, identificando a passagem de cada indivíduo em cada um dos sistemas. O algoritmo, que será construído com base em um instrumento desenvolvido por profissionais com experiência em VCA, deverá contribuir para a detecção de casos suspeitos para que sejam encaminhados para verificação. As análises espaciais a partir da geocodificação de dados secundários de diversas fontes permitirão identificar "hot spots" de casos de VCA e o delineamento de ações de prevenção e intervenção localizadas. Como resultado, espera-se a detecção de casos suspeitos e o aumento das notificações de VCA. Será desenvolvido um projeto piloto em serviços de saúde públicos e privados para teste e avaliação dos algoritmos. Em próxima fase, a Secretaria Municipal de Saúde poderá implementar o algoritmo em sua rotina para rastrear casos suspeitos continuamente, de forma automatizada. Neste processo está prevista a capacitação de servidores para as etapas de linkage dos bancos de dados e de utilização do algoritmo. A VCA apresenta relação com a violência da vizinhança do local de residência da criança e do adolescente. Neste sentido, seu enfrentamento requer uma abordagem que envolva setores necessários para a redução da violência de forma geral - planejamento urbano para aumentar a segurança nas vizinhanças, o setor de habitação visando à melhoria das moradias, entre outros. Compreender a relação da VCA com o ambiente urbano pode contribuir para a elaboração de programas multissetoriais. A identificação de "hot spots" de VCA indicará as áreas que devem sofrer intervenções diretas e programas de prevenção. Adicionalmente, será possível explorar o potencial científico das bases de dados já existentes para a compreensão de um fenômeno tão complexo quanto a VCA.O projeto irá subsidiar implementação na Política Pública de VCA em todo Estado de São Paulo, direcionando ações a serem implantadas nos 645 municípios do Estado. A duração do projeto de 4 anos, permitirá que a relação intersetorial possa ser fomentada, possibilitando a mobilização de outras áreas da prefeitura para contribuir com o projeto (AU)