Observatório de Remoções: dimensões interdisciplinares do risco em tempos de mudanças climáticas e crise habitacional

• Processo: 23/12851-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Temático
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2028
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Raquel Rolnik
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores principais:( Atuais ): Airlane Pereira Alencar ; Diogo Rosenthal Coutinho ; Vera da Silva Telles
• Pesquisadores principais:( Anteriores ): Tercio Ambrizzi
• Pesquisadores associados: Ananya Roy ; Beatriz Tamaso Mioto ; Brenna Bhandar ; Cibele Saliba Rizek ; David Harvey ; Fabio Kon ; Giovanna Bonilha Milano ; Gisela Tunes da Silva ; Glória Cecília dos Santos Figueiredo ; Gustavo Francisco Teixeira Prieto ; Isadora de Andrade Guerreiro ; Julia Ávila Franzoni ; Maria Veronica Gago ; Miguel Robles-Duran ; Paula Freire Santoro ; Regina Dulce Barbosa Lins ; Renato Emerson Nascimento dos Santos ; Sandro Mezzadra ; Tercio Ambrizzi ; Thula Rafaela de Oliveira Pires
• Bolsa(s) vinculada(s): 25/00548-3 - Suporte técnico em métodos qualitativos - I (desenvolvimento de ferramentas e acervos), BP.TT; 25/10262-0 - Início e acompanhamento da pesquisa qualitativa e trabalho de campo na etapa dos "estudos de caso", BP.IC; 25/10439-7 - "Situações críticas": atores, processos, fronteiras urbanas em disputa - fase exploratória, BP.IC; + mais bolsas vinculadas 25/05494-9 - Mapeamento dos Riscos Jurídicos em Processos de Remoção, BP.PD; 25/03045-2 - Eventos Extremos e seus impactos na cidade de São Paulo em face à crise climática atual, BP.PD; 25/02035-3 - Situações críticas: atores, processos, fronteiras urbanas em disputa, BP.PD; 25/02462-9 - Cartografia crítica: articulação de métodos cartográficos multiescalares e interdisciplinares, BP.PD; 24/23579-9 - Análise espacial da atividade do poder judiciário em processos de remoção em São Paulo, BP.IC; 24/23630-4 - Organização de base de dados espaciais e produção de leituras territoriais exploratórias, BP.IC; 24/23090-0 - Métricas de remoções: explorando fontes de dados sobre habitação e risco na RMSP, BP.IC; 24/23016-4 - Direito e Economia Política dos Processos de Remoção na Região Metropolitana de São Paulo, BP.DD - menos bolsas vinculadas
• Assunto(s): Políticas urbanas Política habitacional Crises Áreas de risco Mudança climática Sistema de justiça Despejo Região metropolitana São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Áreas de Risco | cartografia social | Mudanças Climáticas | Políticas Urbanas | Remoções Habitacionais | Sistema de Justiça | Políticas Urbanas e Habitacionais

Resumo

Este Projeto Temático pretende inaugurar uma nova fase do Observatório de Remoções (OR), que há mais de uma década identifica, cartografa e analisa processos de ameaça, remoções e despejos forçados de indivíduos e grupos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), procurando compreender e incidir sobre as dinâmicas, projetos e políticas que conformam as remoções. O OR surgiu da constatação da invisibilidade desses processos de despossessão e deslocamentos forçados que escalaram nas cidades em todo o mundo, fruto do avanço da financeirização da moradia, identificados a partir do trabalho da Professora Responsável por este projeto, então Relatora Especial para o Direito à Moradia da ONU. Desde então, a partir de uma articulação de laboratórios de pesquisa de Universidades do Estado de São Paulo e do país, o OR desenvolve pesquisas com inserção nacional e internacional, a partir do mapeamento multiescalar das ameaças e remoções que combinam processos cartográficos colaborativos, estratégias de pesquisa-ação e métodos de coleta e análise de dados de decisões judiciais de tribunais. Já são mais de 212 trabalhos acadêmicos e 19 eventos organizados na última década, muitos internacionais, além de uma plataforma com análises e dados abertos: http://www.labcidade.fau.usp.br/. Estes dados permitem uma incidência qualificada sobre os processos, políticas e programas que conformam as remoções e despejos coletivos através de parcerias institucionais como Defensoria e Ministério Público, gestores públicos, ONGs e movimentos sociais. Esta nova fase busca enfrentar desafios teóricos e metodológicos interdisciplinares para poder identificar e dimensionar on time e on line os territórios e grupos ameaçados de remoção por se encontrarem em situações de "risco"; assim como desenvolver conceitualmente a categoria "risco" enquanto dispositivo de intervenção social, cuja economia política necessita ser aprofundada em tempos de mudança climática e crise habitacional. O projeto elege as dimensões interdisciplinares do "risco" como categoria articuladora de campos de saber e de intervenção territorial, que vem sendo mobilizada crescentemente por políticas urbanas e incidido cada vez mais sobre territórios e populações. Através da constituição de uma rede interdisciplinar de pesquisadores com abordagem multidimensional e multiescalar, a pesquisa deverá avançar tanto através de técnicas para identificar e dimensionar quantitativamente territórios e populações "em risco", como também abordar e desenvolver a categoria "risco" nos campos do Direito, da Economia, do Urbanismo e da Sociologia. Pois, interdisciplinarmente, os riscos são de várias naturezas: tecnológicos (imóveis precários, proximidade com torres de energia), físicos (geotécnicos, hidrológicos) e o risco de default (impossibilidade de pagamento de prestações ou aluguéis ou ainda bloqueio do acesso às políticas habitacionais em função de rendimentos baixos ou informais, ou excesso de endividamento). A mobilização da categoria "risco" está relacionada também com relações de poder que associam determinadas dinâmicas territoriais com expedientes de criminalização desses mesmos territórios e populações. O potencial inovador deste Projeto consiste no desenvolvimento de uma metodologia interdisciplinar para dimensionar e compreender fenômenos globais, de grandes proporções - as crises climática e habitacional, e as remoções urbanas - a partir de sua aplicação experimental na RMSP. Pretendemos combinar métodos e análises de dados quantitativos (coletados, processados e analisados em bases automatizadas e modelos de séries temporais e da Programação de Linguagem Natural), com métodos qualitativos (entrevistas, pesquisas etnográficas, pesquisa-ação), além de técnicas cartográficas e de representação georreferenciadas de forma transescalar, que articula metodologicamente leituras feitas "de cima" e "de baixo". (AU)