Circulação de modelos jurídicos no mundo. Aproximações entre as perspectivas histórica, jurídica e comparada (1750-1930)

• Processo: 24/05538-3
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 26 de maio de 2025
• Data de Término da vigência: 27 de maio de 2025
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Alan Wruck Garcia Rangel
• Beneficiário: Alan Wruck Garcia Rangel
• Instituição Sede: Instituto de Estudos Brasileiros (IEB). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Circulação de ideias História do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Circulação de ideias | Comparatismo Jurídico | Exportação e importação de modelos | História comparada dos direitos | Tradução cultural | Transplante Jurídico | História do Direito

Resumo

A circulação de modelos jurídicos é um daqueles temas capazes de conectar pesquisas e saberes produzidos em diversos países. Permite agregar diferentes temas em torno do eixo comum que é o fenômeno da circulação de modelos jurídicos no tempo e no espaço. Com a finalidade de aproximar pesquisadores nacionais e internacionais, de conhecer os trabalhos e estabelecer intercâmbios fecundos com aqueles que desenvolvem ou já desenvolveram investigações importantes nesta linha de pesquisa que o tema do evento foi escolhido. Esperamos suscitar contribuições que abordem esse tema de diferentes maneiras em um período histórico preciso (1750-1930). O termo "modelos" (no plural) deve, entretanto, ser entendido na sua maior acepção possível, sem ter efeito restritivo. Não só as leis e os códigos, mas também doutrinas, grandes decisões dos tribunais, conceitos, ideias, argumentos, instituições ou todo um sistema jurídico poderiam se constituir em modelo e circular pelo mundo. Sob uma perspectiva orgânica o "modelo" se apresentaria como categorias, gêneros e tipos, suscetíveis de circular pelo mundo devido a sua operacionalidade. Com efeito, a dimensão circular do modelo implica um sistema de produção de saberes, o que leva a qualificar o próprio fenômeno a partir de diferentes abordagens: exportação, importação, transplante, imitação, recepção, tradução, influência, difusão, migração, adaptação, aculturação, assimilação, combinação, comparação, seleção, entre outros, o que revela a sua complexidade, mas também a riqueza das suas propostas metodológicas. Essas diferentes manifestações, cheias de nuances, revelam, na verdade, dois itinerários em paralelo, aquela da exportação do modelo e o da sua importação ou recepção. Diversas situações paradoxais podem se configurar a partir dessas perspectivas que merecem uma investigação. (AU)