Aperfeiçoamento do sistema de monitoramento e avaliação da Política de Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária.

• Processo: 24/14958-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2028
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Joelson Gonçalves de Carvalho
• Beneficiário: Joelson Gonçalves de Carvalho
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Akemi Ino ; Caio Luis Chiariello ; Fábio Grigoletto ; Fernando Silveira Franco ; Flávia Sanches de Carvalho ; Henrique Carmona Duval ; Ricardo Serra Borsatto ; Rodrigo Constante Martins ; Wagner de Souza Leite Molina
• Assunto(s): Desenvolvimento rural sustentável Reforma agrária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Crédito Instalação | Desenvolvimento Rural Sustentável | Monitoramento e avaliação | política pública | Programa Nacional de Reforma Agrária | Reforma Agrária

Resumo

Esta proposta é focada na Política Pública (PP) de financiamento do Programa Nacional de Reforma Agrária, e tem como objetivo o estudo e proposição de parâmetros técnicos para elaboração de Instrução Normativa de Monitoramento e Avaliação (M&A) dos procedimentos de gestão e execução da política de Crédito de Instalação nas modalidades Florestal, Recuperação Ambiental, Fomento Jovem e Habitação, implementada em assentamentos rurais federais. O projeto decorrerá de parceria entre a Universidade Federal de São Carlos, Instituição de Ensino Superior que sediará o projeto, e a Superintendência Regional do INCRA em São Paulo (SP), órgão público responsável por coordenar e operacionalizar a PP do Crédito de Instalação no âmbito de sua jurisdição. O processo de coprodução utilizado na execução da proposta está estruturado em quatro fases principais: a elaboração de Relatório Técnico-Científico de análise das contingências de implementação da PP no estado de SP, o desenvolvimento de um modelo estadual de M&A, a adaptação deste modelo para aplicação em âmbito federal, e a elaboração e publicação de Instrução Normativa que regulamentará as futuras práticas de M&A das Superintendências Regionais. As melhorias aplicáveis incluem a implementação de um sistema de M&A (indicadores de processo, produto e impacto) que incidirá na capacidade da PP de mitigar ou superar suas contingências de implementação identificadas no decorrer da pesquisa, de modo a ampliar sua eficiência (desempenho das atividades relacionadas ao seu processo de gestão), eficácia (capacidade de alcançar as metas estipuladas) e efetividade (utilidade dos resultados alcançados para cumprimento dos objetivos almejados). Tal sistema permitirá o monitoramento contínuo dos efeitos das mudanças geradas pelas ações do projeto, por meio de análises anuais que permitirão ajustar e melhorar as práticas com base nos resultados observados. (AU)