A informalidade e os contratos de trabalho legitimos, segundo a economia, o direito e o senso comum.

• Processo: 01/12297-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2006
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Eduardo Garuti Noronha
• Beneficiário: Eduardo Garuti Noronha
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Contrato de trabalho Sociologia econômica Relações de trabalho Mercado de trabalho Trabalho informal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Contrato De Trabalho | Legislacao Do Trabalho | Mercado De Trabalho | Relacoes De Trabalho | Sociologia Economica | Trabalho Informal

Resumo

Esta pesquisa trata da tensão entre economia e direito na constituição de noções de contratos de trabalho “egítimos” no Brasil nos anos recentes. Essa tensão será analisada através de 5 subprojetos. Espera-se como resultado desta pesquisa (a) um balanço da literatura econômica e sociológica sobre informalidade; (b) um balanço sociológico da literatura recente de doutrina jurídica sobre a natureza do contrato de trabalho, em oposição ao contrato de prestação de serviços; (c) um conjunto de evidências empíricas baseadas em questionários, entrevistas e documentos sobre as noções de direitos e de justiça de diversos 'atores', i.e., economistas, juristas e o 'senso comum'. O resultado final da pesquisa será a análise do contraste entre as interpretações do 'mainstream' da economia com alguns dos principais intérpretes do direito (juízes e juristas influentes) e com as noções populares (no sentido de não especializadas) de empregados e empregadores sobre o que é 'aceitável' ou 'justo' nas relações de trabalho. (AU)