Políticas de meio ambiente no estado de São Paulo

• Processo: 90/03876-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Temático
• Data de Início da vigência: 01 de março de 1992
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 1996
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida
• Beneficiário: Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Meio ambiente Planejamento ambiental Conservação dos recursos naturais São Paulo

Resumo

O objetivo deste projeto é estudar as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, postas em prática no estado de São Paulo, a partir dos anos 70. O estudo, ora proposto, abarcará: 1) uma história sucinta da evolução política ambiental no estado de São Paulo desde a criação da CETESB, em 1973, até o presente, do ponto de vista da legislação, construção institucional, recursos alocados e intervenções específicas. Procuraremos recuperar, nos diversos momentos, as ênfases da ação governamental em quatro direções: preservação de ecossistemas, prevenção e recuperação de áreas degradadas, utilização do patrimônio ambiental; 2) uma análise dos atores relevantes no impulsionamento da intervenção publica. Ênfase especial será dada: a) aos quadros técnicos e profissionais que ocuparam, em diferentes momentos, posições estratégicas para a definição e implementação de políticas de proteção do meio ambiente; b) principais movimentos e organizações da sociedade civil envolvidos na questão ambiental (suas lideranças, orientações, estratégias de atuação, formas de interação com as agências governamentais); 3) estudo de caso de políticas ambientais específicas um na área de preservação dos ecossistemas e outra da recuperação de áreas degradadas, para elucidação dos dilemas, obstáculos e possibilidades envolvidos em cada tipo de intervenção. (AU)