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Políticas de meio ambiente no estado de São Paulo

Processo: 90/03876-0
Modalidade de apoio:Auxílio à Pesquisa - Temático
Data de Início da vigência: 01 de março de 1992
Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 1996
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política
Pesquisador responsável:Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida
Beneficiário:Maria Hermínia Brandão Tavares de Almeida
Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Meio ambiente  Planejamento ambiental  Conservação dos recursos naturais  São Paulo 

Resumo

O objetivo deste projeto é estudar as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, postas em prática no estado de São Paulo, a partir dos anos 70. O estudo, ora proposto, abarcará: 1) uma história sucinta da evolução política ambiental no estado de São Paulo desde a criação da CETESB, em 1973, até o presente, do ponto de vista da legislação, construção institucional, recursos alocados e intervenções específicas. Procuraremos recuperar, nos diversos momentos, as ênfases da ação governamental em quatro direções: preservação de ecossistemas, prevenção e recuperação de áreas degradadas, utilização do patrimônio ambiental; 2) uma análise dos atores relevantes no impulsionamento da intervenção publica. Ênfase especial será dada: a) aos quadros técnicos e profissionais que ocuparam, em diferentes momentos, posições estratégicas para a definição e implementação de políticas de proteção do meio ambiente; b) principais movimentos e organizações da sociedade civil envolvidos na questão ambiental (suas lideranças, orientações, estratégias de atuação, formas de interação com as agências governamentais); 3) estudo de caso de políticas ambientais específicas um na área de preservação dos ecossistemas e outra da recuperação de áreas degradadas, para elucidação dos dilemas, obstáculos e possibilidades envolvidos em cada tipo de intervenção. (AU)

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