Avaliação do acesso e da assistência à infertilidade e reprodução assistida no Sistema Único de Saúde (SUS)

• Processo: 07/00055-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2007
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2009
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina - Saúde Materno-infantil
• Pesquisador responsável: Maria Yolanda Janina Makuch de Bahamondes
• Beneficiário: Maria Yolanda Janina Makuch de Bahamondes
• Instituição Sede: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (CEMICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Reprodução humana Infertilidade Técnicas de reprodução assistida Sistema Único de Saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Fertilização assistida | Infertilidade | Perspectivas | serviços | Reprodução humana

Resumo

Desde o ano 2005 está em vigor a Portaria N. 388, do Ministério da Saúde (MS), que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Assistida, e foi formulada a partir da necessidade de regulamentar a atenção em reprodução humana assistida aos casais inférteis, aos portadores de doenças genéticas e com doenças infecto-contagiosas, em especial aos portadores de HIV e de hepatite viral, e da necessidade de adotar mecanismos capazes de permitir o acesso aos usuário, além de estabelecer um sistema de atendimento no âmbito do SUS. Os objetivos desta pesquisa são avaliar o acesso e assistência aos casais com infertilidade em geral, e em particular, a aqueles com necessidades de procedimentos de reprodução assistida, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a opinião de gestores, profissionais de saúde e usuários quanto à adequação do atendimento às Normas do MS e às suas necessidades. Para isto, será realizado um estudo com abordagem quantitativa e qualitativa. Na primeira etapa será desenvolvido um estudo quantitativo descritivo, de corte transversal, e a seguir um estudo qualitativo, com estudo de casos. Na primeira etapa, será aplicado, por telefone, um questionário estruturado a gestores municipais da área de saúde da mulher e/ou infertilidade, das Secretarias de Saúde das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal, e nos municípios brasileiros que têm, no mínimo, 500.000 habitantes. Também serão entrevistados, dessa forma, os gestores de todos os serviços de referência que dão atendimento aos casos de infertilidade no SUS, em cada uma dessas localidades. Para o componente qualitativo será determinada uma amostra proposital de um município em cada Região do país, em que haja pelo menos um serviço de referência para reprodução assistida. Nessas cidades, serão realizadas entrevistas semi-dirigidas com gestores municipais, gestores e profissionais dos serviços de referência, e casais atendidos nesses locais. Os roteiros para essas entrevistas serão preparados a partir da tabulação dos resultados da abordagem quantitativa. Para a análise dos dados quantitativos será utilizado o pacote estatístico SPSS-PC, sendo o teste de qui-quadrado usado para análises bivariadas e eventualmente a regressão logística para identificar as variáveis significativas. Para os dados obtidos das entrevistas semi-dirigidas será realizada análise temática de conteúdo e seus achados serão interpretados à luz dos resultados quantitativos observados. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

MAKUCH, MARIA Y.; DE PADUA, KARLA SIMONIA; PETTA, CARLOS A.; DUARTE OSIS, MARIA JOSE; BAHAMONDES, LUIS. Inequitable access to assisted reproductive technology for the low-income Brazilian population: a qualitative study. Human Reproduction, v. 26, n. 8, p. 2054-2060, AUG 2011. (07/00055-9)

MAKUCH, MARIA Y.; PETTA, CARLOS A.; DUARTE OSIS, MARIA JOSE; BAHAMONDES, LUIS. Low priority level for infertility services within the public health sector: a Brazilian case study. Human Reproduction, v. 25, n. 2, p. 430-435, FEB 2010. (07/00055-9)

MAKUCH, Y.; BAHAMONDES, L.. Barriers to access to infertility care and assisted reproductive technology within the public health sector in Brazil. FACTS VIEWS AND VISION IN OBGYN, v. 4, n. 4, p. 6-pg., 2012-12-01. (07/00055-9)