Censura a livros na ditadura militar brasileira: a representação dos livros nos pareceres censórios

• Processo: 09/53919-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Comunicação
• Pesquisador responsável: Sandra Lucia Amaral de Assis Reimao
• Beneficiário: Sandra Lucia Amaral de Assis Reimao
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Censura Ditadura Livros Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Censura | Dcdp | Ditadura Militar Brasileira | Livro

Resumo

A pesquisa tem por objeto os pareceres sobre livros elaborados pelo Departamento de Censura e Diversões Públicas, DCDP, entre 6 de janeiro de 1970 e 5 de outubro de 1988. O marco, inicial deve-se ao fato desta ser a data de publicação do Decreto-lei 1.077, que instituiu a censura prévia a impressos; e o limite final dá-se pela promulgação da Nova Constituição Brasileira, a Constituição de 1988, que em seu artigo 220 parágrafo 2 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística. O objetivo principal da pesquisa é analisar os pareceres sobre livros elaborados no DCDP entre 1970 e 1988 e entender os motivos alegados para subsidiar o veto ou a liberação. Examinaremos especialmente as referências aos suportes materiais da comunicação: livro, revista, rádio, televisão, cinema. Nosso foco recairá sobre o estatuto e a representação do livro no conjunto dos meios de comunicação e cultura. A escolha desse foco de observação possibilitará dois âmbitos de análise: 1. conhecer como o livro é concebido e encarado por agentes sociais responsáveis por uma forma de coerção à sua disseminação; 2. verificar se essa visão coaduna-se com diretrizes expostas em outros documentos do DCDP, tais como, ofícios de comunicação da correspondência oficial e apostilas utilizadas em cursos de formação de censores. São objetivos correlatos dessa pesquisa: 1. Copiar digitalmente os pareceres do DCDP referentes a impressos, livros e revistas; 2. Organizar esses pareceres em um banco de dados; 3. Disponibilizar publicamente esse banco de dados. Os pareceres do DCDP referentes a livros disponíveis no Arquivo Nacional serão analisados em dois momentos distintos mas complementares: 1. abordagem quantitativa e descritiva do conjunto dos pareceres, e 2. análise qualitativa de pareceres escolhidos por abordarem especificamente o tema dos meios de comunicação e do livro. (AU)