Teoria de Grupos de Pressão e Uso Político do Setor Elétrico Brasileiro

• Processo: 09/08011-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2010
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Edmilson Moutinho dos Santos
• Beneficiário: Edmilson Moutinho dos Santos
• Instituição Sede: Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Eletricidade Regulação Grupos de pressão Política energética
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: análise política | eletricidade | grupos de pressão | Política energética | Regulação | Setor elétrico | Economia da Energia

Resumo

Os analistas que se limitam a entender a dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) combase em estudos técnicos e econômicos deixam de incorporar a seus modelos a força dosfenômenos políticos que também o influenciam. Com receitas anuais superiores a R$110bilhões (US$ 50 bilhões) em 2005 e uma configuração institucional intrincada, este setorda economia sempre foi fortemente marcado por forças políticas. Para dar um tratamentomais estruturado a tais forças, o autor adota como ferramenta analítica a Teoria de Gruposde Pressão desenvolvida por Gary S. Becker, prêmio Nobel de Economia em 1992. Estateoria expressa a competição entre grupos pela influência política que os mesmos sãocapazes de exercer e que, em última análise, resulta em benefícios econômicos,representados no modelo de Becker pela diminuição de impostos pagos ou aumento desubsídios recebidos. Este trabalho tem dois objetivos principais: propor uma metodologiade análise de uso político no SEB com base na Teoria de Grupos de Pressão e, pelo estudode dois casos, examinar hipóteses de uso político no SEB. O primeiro caso observa aevolução de impostos e encargos sobre a tarifa de eletricidade e demonstra como o setorfoi crescentemente usado por grupos de pressão política como fonte eficiente dearrecadação de recursos. O segundo caso analisa as regras e resultados de um leilão deenergia promovido pelo governo brasileiro e discute hipóteses sobre o impacto de decisõespolíticas sobre os comportamentos dos competidores. (AU)