Investigação antitruste no transporte aéreo: proposta de modelagem empírica e estudo de caso

• Processo: 11/14668-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2013
• Área do conhecimento: Engenharias - Engenharia de Transportes - Planejamento de Transportes
• Pesquisador responsável: Alessandro Vinícius Marques de Oliveira
• Beneficiário: Alessandro Vinícius Marques de Oliveira
• Instituição Sede: Divisão de Engenharia Civil (IEI). Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ministério da Defesa (Brasil). São José dos Campos , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Rogéria de Arantes Gomes
• Assunto(s): Transporte aéreo Regulamentação comercial Organização industrial Oligopólio
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antitruste | Econometria | Oligopólio | Organização Industrial | Regulação | transporte aéreo | Economia dos Transportes

Resumo

As autoridades antitruste e regulatória do transporte aéreo no Brasil recentemente firmaram termo de cooperação técnica visando ao tratamento conjunto de análises pertinentes à defesa da concorrência e acompanhamento econômico do setor. Esse acompanhamento antitruste visa garantir a manutenção dos ganhos de bem-estar econômico proporcionados pela desregulação dos anos 1990. O presente projeto tem por objetivo colaborar com essa iniciativa, apresentando uma proposta de modelagem empírica da competição em mercados de transporte aéreo. Adicionalmente, ilustra a proposta por meio de um estudo de caso de investição de suposto comportamento de paralelismo de preços e ação coordenada por parte das companhias aéreas no período pós-desregulação. O arcabouço teórico proposto consiste, pelo lado da demanda, na estimação de um modelo de escolha discreta do tipo Logit Aninhado Generalizado, e pelo lado das empresas, de uma relação de oferta generalizada que possibilita o aninhamento importantes referências da literatura de Organização Industrial como casos especiais. Os modelos econométricos estimados permitem o desenvolvimento de testes de hipótese quanto ao poder de mercado coordenado das companhias aéreas no período sob investigação, permitindo tecer considerações sobre possíveis infrações antitruste. (AU)