Impacto da aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do estado de São Paulo

• Processo: 97/05569-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1997
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 1998
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Raquel Rolnik
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Campinas , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 97/06218-3 - Impacto de aplicação de novos instrumentos urbanísticos em cidades do estado de São Paulo, BP.TT
• Assunto(s): Reforma urbana Uso do solo Planos diretores Legislação urbana
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle Do Uso Do Solo | Direito Urbanistico | Formas Da Cidade | Gestao Do Solo Urbano | Instrumentos Urbanisticos | Mercados Terra Urbano

Resumo

As tentativas de abrir caminhos para a democratização do acesso à terra e à cidade através da aplicação de novos instrumentos urbanísticos se intensificou a partir da elaboração da Emenda Popular da Reforma Urbana para a Constituição Federal de 1988. O texto constitucional estabelece como a cidade cumprirá sua função social e determina a elaboração de plano diretor a todas as cidades com mais de 20.000 habitantes. Estamos vivendo um momento importante de avaliação e balanço de uma primeira fase de elaboração de planos diretores e novos instrumentos de regulação do uso e ocupação do solo, bem como de sua aplicação. A presente proposta de pesquisa visa avaliar o quanto esta transformação nas estratégias de regulação urbanística se disseminou em cidades do Estado de São Paulo e realizar estudos de caso procurando avaliar os efeitos da aplicação tanto do ponto de vista do mercado como da forma urbana resultante. (AU)