Desafios da gestão social pública: impacto social e estratégias de articulação municipal no âmbito do programa de renda mínima familiar cidadã da prefeitura de Santo André

• Processo: 98/13983-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1999
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2003
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Mariangela Belfiore Wanderley
• Beneficiário: Mariangela Belfiore Wanderley
• Instituição Sede: Instituto de Estudos Especiais (IEE-PUCSP). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição parceira: Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social (Santo André)
• Assunto(s): Política social Benefício previdenciário Salário-família Urbanização Áreas de pobreza Condições sociais
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_199_153_153.pdf

Resumo

O Instituto de Estudos Especiais - IEE vem acumulando conhecimentos e atuando no monitoramento e na avaliação de políticas sociais, com destaque para os programas de complementação de renda a famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesse âmbito, foram várias as parcerias realizadas, como por exemplo, a avaliação da implementação do Programa de Renda Mínima (PRM) - Família Cidadã, da Prefeitura de Campinas em 1996. Atualmente, o IEE está desenvolvendo convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Cidadania e Ação Social/Santo André, com o objetivo de assessoria e supervisão técnica na implantação do Programa de Renda Mínima (PRM). A realização dessas ações vem demonstrando a necessidade de aprimorar: o monitoramento sistemático do PRM, não apenas para a sua contínua avaliação, mas para estudos da adequação do desenho utilizado por Santo André, comparativamente a outros programas, à vista das particularidades de sua aplicação à realidade brasileira; o reordenamento dos programas desenvolvidos pela secretaria, com o objetivo da gestão social integrada de suas ações; a análise das estratégias de articulação do PRM com as demais políticas sociais do governo municipal. Atividades de pesquisa: acompanhamento e sistematização do PRM; pesquisa comparativa do Programa de Renda Mínima de Santo André com outros programas similares; acompanhamento intra-setorial, para a análise das interfaces do PGRM com os demais programas e ações no âmbito da secretaria; acompanhamento intersetorial, para a análise das articulações do PGRM com os programas de microcrédito e urbanização das favelas; estudo de casos a partir de uma amostra de famílias para acompanhamento das condições de vida e avaliação dos impactos gerados pela inserção no programa. (AU)