Política de habitação e desenvolvimento urbano para o município de São Sebastião

• Processo: 98/14085-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 1999
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2003
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Flávio José Nery Conde Malta
• Beneficiário: Flávio José Nery Conde Malta
• Instituição Sede: Centro de Ciências Humanas e Letras de Taubaté. Universidade de Taubaté (UNITAU). Taubaté , SP, Brasil
• Instituição parceira: Prefeitura Municipal de São Sebastião
• Município: São Sebastião
• Assunto(s): Habitação Política habitacional Planejamento territorial urbano São Sebastião (SP)
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_185_145_145.pdf

Resumo

O município de São Sebastião passa por um processo de intenso crescimento de assentamentos residenciais irregulares. Essa dinâmica caracteriza-se por acentuada exclusão social - população pobre excluída do mercado residencial, altamente especulativo - e forte movimento predatório ao meio ambiente. A vida econômica e social do município - cidade turística - depende de seu patrimônio ambiental, ameaçado por ocupações ilegais de terra decorrentes da falta de oferta de moradias para as camadas de baixa renda. A proposta visa apontar rumos para a administração desses conflitos por meio da elaboração da política de habitação e desenvolvimento ur­bano. O processo de pesquisa tem como escopo: a) produção e sistematização de conhecimentos relevantes interdisciplinares que forneçam um quadro dos problemas e potencialidades: demográficos, socioeconômico-culturais, físico-ambientais e político-institucionais; b) sistematização da bibliografia e das experiências administrativas bem sucedidas relacionadas ao conflito entre moradia pobre, preservação ambiental e mercado imobiliário; c) proposição de instrumentos e mecanismos que viabilizem a efetiva implementação da proposta. (AU)