Metodologia de avaliação de programas de transferência de renda: estudo piloto e capacitação de técnicos para municípios selecionados nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas

• Processo: 03/06439-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2004
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2007
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Gilda Figueiredo Portugal Gouvea
• Beneficiário: Gilda Figueiredo Portugal Gouvea
• Instituição Sede: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição parceira: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (São Paulo)
• Assunto(s): Região metropolitana Renda (teoria econômica) São Paulo (SP) Ferraz de Vasconcelos (SP) Itaquaquecetuba (SP) Campinas (SP) Monte Mor (SP) Engenheiro Coelho (SP)
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_54_64_65.pdf

Resumo

O referente projeto de pesquisa pretende elaborar metodologia de avaliação de programas de transferência de renda e promover a capacitação de técnicos da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Para o desenvolvimento dessa metodologia foram selecionados dois municípios na região metropolitana de São Paulo - Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba - e dois municípios na região metropolitana de Campinas - Monte Mor e Engenheiro Coelho, nos quais serão aplicados estudos pilotos. Os municípios selecionados implementam os seguintes programas de transferência de renda: Renda Cidadã (Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI (Ministério do Trabalho), Agente Jovem (Ministério da Previdência e Assistência Social), Benefício de Prestação Continuada - BPC (Ministério da Previdência e Assistência Social), Bolsa Escola (Ministério da Educação) e Bolsa Alimentação (Ministério da Saúde), Auxílio-Gás (Ministério das Minas e Energia). Também farão parte do projeto, se for o caso, programas municipais de transferência de renda. A metodologia a ser desenvolvida para a avaliação destes programas envolve as seguintes etapas: realização de uma pesquisa de tipo painel que acompanhe, ao longo de quatro anos, uma amostra das famílias beneficiadas e de famílias inscritas que constituirão um grupo de controle, permitindo mensurar os resultados apresentados pelos programas; identificação dos impactos na realidade das famílias e dos efeitos, esperados ou não, que afetam os meios sociais e institucionais nos quais os programas se inserem, estabelecendo as devidas relações de causalidade. A capacitação de técnicos envolve as seguintes etapas: acompanhamento na elaboração da metodologia; treinamento para a aplicação da metodologia; disseminação da metodologia para técnicos das prefeituras e organizações não governamentais envolvidas. (AU)