Expansão urbana e sustentabilidade: padrões e indicadores para a aplicação do Estatuto da Cidade

• Processo: 13/02853-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2015
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Roberto Braga
• Beneficiário: Roberto Braga
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Andréia Medinilha Pancher ; Cenira Maria Lupinacci
• Assunto(s): Morfologia urbana Sustentabilidade Indicadores de desenvolvimento sustentável Expansão urbana Estatuto da cidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: cidades sustentáveis | Estatuto da Cidade | expansão urbana | Indicadores ambientais urbanos | indicadores de sustentabilidade | Morfologia urbana | Planejamento urbano

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral discutir e avaliar os aspectos de sustentabilidade ambiental nos processos de produção e gestão da expansão urbana, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), de modo a propor parâmetros e indicadores de análise e planejamento. A pesquisa terá como área de estudo a cidade paulista de Piracicaba, na região administrativa de Campinas, uma cidade industrial com 360 mil habitantes e em fase de intenso dinamismo econômico e urbano. A avaliação de sustentabilidade partirá do conceito de forma urbana sustentável que compreende tanto aspectos físicos como não físicos da cidade como: tamanho, forma, densidade, usos do solo, tipos de construção, distribuição de áreas verdes, acessibilidade e diversidade socioeconômica. A pesquisa será focada em quatro eixos de análise: dinâmica de expansão urbana de Piracicaba no período de 2000 a 2010; avaliação dos instrumentos de gestão urbana; avaliação dos padrões urbanísticos e ambientais; elaboração e aplicação de indicadores de forma urbana sustentável nas áreas de expansão urbana e à cidade como um todo, comparando-se a performance em 2000 e 2010. Espera-se com o resultado da pesquisa, propor ferramentas de análise e avaliação aplicadas ao planejamento urbano e que possam servir de subsídio à implementação do Estatuto da Cidade. (AU)