Gestão e governança das redes regionalizadas de atenção a saúde (RRAS) no processo de incorporação tecnológica no estado de São Paulo

• Processo: 12/51719-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas para o SUS
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2016
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina
• Acordo de Cooperação: CNPq - PPSUS
• Pesquisador responsável: Ana Luiza d'Ávila Viana
• Beneficiário: Ana Luiza d'Ávila Viana
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Tecnologias da saúde Atenção primária à saúde Regionalização Gestão em saúde Qualidade da assistência à saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestao De Tecnologias Em Saude | Governanca | Incorporacao Tecnologica | Redes De Atencao A Saude | Regionalizacao

Resumo

As Comissões Intergestoras Regionais (CIR), anteriormente chamadas de Colegiados de Gestão Regional (CGR), são estruturas criadas pelo Pacto pela Saúde e regulamentadas pelo Decreto 7.508/2012, com o intuito de qualificar o processo de regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o exercício da ação cooperativa entre os gestores nas regiões de saúde. Tais comissões constituem espaço de governança em âmbito regional. No Estado de São Paulo, a nova regionalização contempla 63 CIRs. Um dos principais desafios das CIRs é a gestão de tecnologias em saúde, isto é, o conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde. Isso porque o acentuado desenvolvimento científico e tecnológico, associado à expansão do complexo econômico-industrial da saúde, tem levado à inserção acelerada de novas tecnologias no mercado, de modo que gestores de todas as instâncias do SUS são constantemente pressionados para que tecnologias novas e emergentes sejam incorporadas no sistema de saúde. Além do impacto orçamentário provocado por esse processo, grande parte dessa pressão é norteada pelo desconhecimento acerca da viabilidade técnica e financeira relativa à incorporação dessas tecnologias, bem como das consequências do seu uso para a saúde da população. O objetivo principal da investigação proposta é discutir e avaliar a gestão e governança das redes regionalizadas de atenção à saúde (RRAS) no processo de incorporação tecnológica no SUS-SP mediante a realização de estudos de caso com um conjunto selecionado de CIRs a partir de tipologia que considera a situação socioeconômica e oferta e complexidade dos serviços de saúde, contribuindo para promover a adequada implantação das RRAS no Estado de São Paulo e o desenvolvimento das atividades ligadas à gestão de tecnologias em saúde. (AU)