As vulnerabilidades urbanas e os desafios para a ação pública

• Processo: 14/12363-3
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Internacional
• Vigência: 20 de setembro de 2014 - 19 de dezembro de 2014
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Peter Kevin Spink
• Beneficiário: Peter Kevin Spink
• Pesquisador visitante: Lupicinio Iniguez Rueda
• Inst. do pesquisador visitante: Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Espanha
• Instituição-sede: Escola de Administração de Empresas (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Governo local Sociedade civil Vulnerabilidade social Áreas de risco Mananciais

Resumo

O programa "As Vulnerabilidades Urbanas e os desafios para a Ação Pública" foi iniciado durante 2012 por pesquisadores do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG - FGV); do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde (GV-Saúde) e do Núcleo de Pesquisa sobre Práticas Discursivas e Produção de Sentidos (Programa de Pós graduação em Psicologia Social, PUC-SP. Recebeu apoio inicial do Fundo de Pesquisa da FGV - EAESP. Seu foco são os novos desafios de vulnerabilidade urbana nas grandes cidades e áreas conturbadas advindos do agravamento de processos anteriores de adensamento populacional, impactados por mudanças em relação ao trabalho e meios de sustentação, pelos déficits habitacionais, falhas nas distribuições de serviços públicos considerados universais, pelas mudanças climáticas, globais ou locais, e por vulnerabilidades institucionais existentes. A linha inicial de trabalho foi as vulnerabilidades presentes nos contextos da prevenção de desastres associados às chuvas (inundações e deslizamentos) e as possibilidades de criar tecnologias sociais apropriadas para a negociação de ações entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil. A base territorial do estudo foi composta pelas áreas de risco de deslizamentos e inundações localizadas na subprefeitura de M'Boi Mirim, onde o CEAPG havia trabalhado anteriormente em um projeto de análise do fluxo de recursos de investimento no Programa Mananciais. Este trabalho evidenciou a importância do foco escolhido mas demonstrou que os desafios presentes e a fragilidade da situação institucional eram maiores do que esperados. A ausência de informação cruzada entre secretarias municipais, as diferentes formas de coordenação territorial e a dependência quase total, em certas áreas de política pública, nas ações desenvolvidas por organizações sociais já instaladas sugeriu a necessidade de ampliar o foco do estudo de modo a incluir mais duas linhas de pesquisa: uma voltada às consequências das desconexões entre os diferentes atores públicos presentes (como o título de cidades invisíveis) e a outra focalizando os novos contornos da relação entre o Estado e a sociedade civil na organização de serviços públicos. O apoio do Fundo de Pesquisa da FGV - EAESP foi renovado por mais um período e foi também possível criar vínculos e parcerias com outros pesquisadores incluindo de Alagoas (UFAL); da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) e da Universidade de Texas (UT-Austin). O apoio do pesquisador visitante Prof. Lupicinio Iniguez Rueda da UAB será focado nas três linhas de investigação agora em curso e durante sua estadia em São Paulo, participará ativamente nas atividades. Acompanhará as visitas de campo nas áreas de risco classificados como alto e muito alto e organizações presentes nas outras linhas; dará consultoria sobre os resultados já obtidos referentes às distintas versões em circulação sobre a identidade e sentido de áreas de risco e sobre as formas de georreferenciamento de informações territoriais especialmente em relação à criação de mecanismos de acesso público. Fornecerá apoio conceitual sobre a discussão dos dispositivos presentes nos processos de invizibilização; sobre caminhos alternativos de governança coletiva em situações híbridas além de tutoria dos estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado associados ao programa. Oferecerá duas oficinas que serão abertas para outros pesquisadores paulistas sobre métodos de investigação qualitativa e técnicas de investigação. (AU)