Uso do território e mecanismos estatais de financiamento: a relevância da Desenvolve SP (Agência de Fomento Paulista) no processo de renovação das materialidades no estado de São Paulo

• Processo: 14/15923-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2014
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Fabrício Gallo
• Beneficiário: Fabrício Gallo
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Márcio Antonio Cataia ; Silvana Cristina da Silva
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/02813-4 - Uso do território e mecanismos estatais de financiamento: a relevância da Desenvolve SP (Agência de Fomento Paulista) no processo de renovação das materialidades no estado de São Paulo, BP.TT
• Assunto(s): Território Desigualdade social Agências de fomento Financiamento governamental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: desigualdade socioespacial | meio tecnico-cientifico-informacional | Municípios | solidariedades federativas | Território usado | Uso do Território | Geografia Política e Geografia Econômica

Resumo

Partindo da concepção de que o território brasileiro é o produto e a condição de uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 2002) verificamos a necessidade de identificar os distintos poderes que têm os agentes em usar o território. Em nossa visão, sem dúvida alguma, o agente mais significativo no exercício do poder de uso do território é o Estado, pois para o exercício do poder são necessários meios para fazê-lo e este é o agente que organiza o território por meio de seu poder de regulação do dinheiro, dos financiamentos, da lei e da política. Como compromisso analítico para a presente proposta de pesquisa é sugerido um estudo da reorganização das solidariedades federativas no território brasileiro, a partir da forte presença econômica do ente federativo estado de São Paulo. Entender o papel do Estado paulista enquanto esfera normativa, reguladora e provedora de recursos aos municípios e às empresas localizadas dentro de seus limites é um dos desafios a serem encarados neste projeto. Este processo será verificado a partir dos financiamentos liberados pela Agência de Fomento Paulista, a Desenvolve SP, para a renovação seletiva das materialidades e para a ampliação dos investimentos das empresas, atendendo i) as prefeituras dos municípios paulistas e ii) as empresas localizadas nos municípios paulistas.Como os financiamentos são seletivos, ou seja, somente algumas empresas e municípios os recebem - pois existem linhas específicas para a obtenção dos recursos e regras a serem seguidas pelos municípios que pleiteiam - podem ser levantados questionamentos quanto às alterações decorrentes no território em função da renovação pontual das materialidades e ampliação seletiva da densidade técnica. Desta forma, podemos afirmar que a maneira como ocorre a difusão das modernizações, ou, difusão do meio técnico-científico e informacional não é isenta ao quadro institucional federativo brasileiro e, por isso, pretendemos analisar e buscar compreender o papel ativo do território na reorganização das solidariedades federativas. (AU)