As grandes democracias emergentes e a ordem econômica internacional: "Compliance" e assertividade na Organização Mundial de Comércio (1995-2012)

• Processo: 14/24516-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2015
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
• Beneficiário: Cristiane de Andrade Lucena Carneiro
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito econômico internacional Comércio internacional Organização Mundial do Comércio (OMC) Estados Unidos União Europeia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Compliance | Democracias emergentes | Direito Econômico Internacional

Resumo

Este projeto busca analisar o impacto das estratégias bilaterais de comércio por parte dos Estados Unidos e da União Europeia sobre o comportamento de quatro democracias emergentes, África do Sul, Brasil, Índia, e Turquia, no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Essas estratégias bilaterais, expressas na negociação de acordos preferenciais de comércio e de acordos mega regionais, enfraquecem o regime multilateral de comércio e problematizam sua relevância enquanto arena de negociação. Do ponto de vista das quatro democracias emergentes, este projeto parte do pressuposto de que esses países privilegiam a OMC, enquanto arena multilateral e agem estrategicamente no sentido de fortalecer a instituição. Esse comportamento pode ser observado no padrão de relacionamento desses países no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, assim como no âmbito dos comitês que lidam com a questão das barreiras não tarifárias: Comitê de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias e Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio. A expectativa do projeto de pesquisa é de que o esforço bilateral dos Estados Unidos e da União Europeia entre 1995 e 2012 se fez acompanhar de um crescente movimento na direção de um nível maior de "compliance" e de assertividade por parte das quatro democracias emergentes. Os desdobramentos da análise empírica confirmarão ou não hipóteses associadas a essa expectativa. (AU)