Jurisdições, soberanias, administrações: a configuração dos espaços políticos na construção dos estados nacionais na América Ibérica

• Processo: 16/00656-1
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 14 de junho de 2016
• Data de Término da vigência: 17 de junho de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Andrea Slemian
• Beneficiário: Andrea Slemian
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): História do direito Século XIX Jurisdição administrativa federal Ibero-América Eventos científicos e de divulgação Reuniões científicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administração | América Ibérica | Estados Nacionais | Jurisdições | Século XIX | territórios | História do Direito

Resumo

Este colóquio pretende discutir a questão das novas unidades interiores estatais na América ibérica, com foco na construção das ferramentas institucionais de governo e controle sobre o território e a população durante o século XIX, assim como as tensões suscitadas pela sua implementação. Nossa reflexão estará orientada em três eixos: 1. As formas de institucionalização do território: de que modo se fixaram os limites provinciais? Que modelos se adotaram para a divisão interna dos espaços provinciais (departamentos, distritos, freguesias)? Que papel teve a velha estrutura jurisdicional na recomposição da ordem interna das províncias? Se se manteve a antiga jurisdição eclesiástica? Que concepção de município (corporativa ou administrativa) se estabeleceu para a organização e administração dos espaços provinciais? 2. Os agentes de governo (juízes, oficiais, funcionários, etc.) e os modos de administração. Como se organizaram institucionalmente os espaços provinciais? Que tipo de esquema resultou predominante no interior das províncias, o de administração centralizada ou descentralizada? Como operou, no plano normativo e prático, o processo de recrutamento de oficiais públicos? Houve mobilidade oficial ascendente que se refletiu na dinâmica social? Que classe de formação cultural (acadêmica ou não) e perfil socioeconômico predominou entre os agentes de governo? 3. Os instrumentos e dispositivos de controle da população, corporações e indivíduos. Como se organizou a população em função dos mecanismos de representação? Como e quando se implementaram censos e padrões? Como foi o processo de colonização de terras fiscais? Que papel tiveram os processos migratórios na transformação das práticas políticas dentro dos espaços provinciais? (AU)