As dinâmicas da luta pela anistia na transição política

• Processo: 15/16398-9
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Marcos Francisco Napolitano de Eugenio
• Beneficiário: Marcos Francisco Napolitano de Eugenio
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Movimentos sociais Partidos políticos Ditadura Anistia Publicações de divulgação científica Produção científica Livros
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Anistia | Movimentos Sociais | Partidos Políticos | regime militar: Brasil | transição democrática | História do Regime Militar

Resumo

OLIVEIRA, Lucas Monteiro de. As dinâmicas da luta pela anistia na transição política. 2014. 164 páginas. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. O objeto central desta dissertação foram as relações estabelecidas, entre 1975 e 1979, entre os movimentos pela anistia e o Estado. Trabalhou-se especificamente com a relação da aprovação da lei 6.683/79 e a dinâmica da transição brasileira, buscando compreender como as ações dos movimentos influenciaram a agenda de abertura elaborada pela ditadura. A partir da hipótese inicial, de que os defensores da anistia produziram diferentes significados para a luta, analisei: o Movimento Feminino Pela Anistia, o Comitê Brasileiro pela Anistia, as mobilizações dos exilados, o pronunciamento do General Figueiredo e a atuação de parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro e da Aliança Renovadora Nacional. Nas disputas empreendidas por esses agentes ficou evidente uma tensão entre o sentido de anistia como esquecimento e da anistia como rememoração. O sentido de esquecimento, conciliação e pacificação, foi elaborado por parte da oposição e incorporado à agenda oficial da transição. A aprovação da anistia foi uma resposta ao amplo ciclo de mobilizações populares empreendidas no final dos anos 1970. A estratégia foi dividir a oposição e trazer a disputa para o campo institucional. Para isso, foi aprovada a lei partidária, que canalizou os esforços militantes para essa atuação. Ficou relegada ao segundo plano a investigação das violações de direitos humanos e a responsabilização dos agentes da ditadura. Tais lacunas foram fundamentais para a construção do Estado Democrático Brasileiro. (AU)