Tecnologias reprodutivas e (in)fertilidade: regulação, mercado e direitos

• Processo: 15/20543-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2016
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2018
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva
• Pesquisador responsável: Rosana Machin Barbosa
• Beneficiário: Rosana Machin Barbosa
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Douglas Mendosa ; Maria Helena Oliva Augusto
• Bolsa(s) vinculada(s): 16/10434-6 - Tecnologias reprodutivas e (in)fertilidade: regulação, mercado e direitos, BP.TT
• Assunto(s): Medicina reprodutiva Saúde reprodutiva Técnicas reprodutivas Direitos sexuais e reprodutivos Ciência, tecnologia e sociedade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ciência e Tecnologia | direitos | Mercado | tecnologia em saúde | tecnologias reprodutivas | Ciências Sociais e Humanas em Saúde

Resumo

A incorporação de tecnologias médicas em saúde sexual e reprodutiva tem ocorrido aceleradamente no Brasil, principalmente a partir da segunda metade do século XX. As tecnologias reprodutivas (TRs) emergiram para tratar a infertilidade auxiliando casais inférteis a conceber, mas essas tecnologias também abriram novas possibilidades para aqueles que vivem outras formas de relacionamento, com parceiros do mesmo sexo a imaginar a possibilidade da reprodução. O desenvolvimento das TRs no país foi marcado por um contexto de baixa regulação. Para regular as práticas uma resolução do Conselho Federal de Medicina foi criada em 1992 e, regulou o campo até ser substituída pela resolução n. 2013, em 2013, que amplia o acesso às técnicas para pessoas solteiras, casadas com parceiro de sexo diferente ou do mesmo sexo. Com essa mudança as técnicas deixam de estar voltadas para um problema de saúde (infertilidade) e passam a ser disponibilizadas para outras situações em que a reprodução não é possível. O enfoque do estudo é a relação entre a dimensão normativa, os sujeitos habilitados ao uso da tecnologia, o mercado e a perspectiva de direitos. Para tanto será realizado um levantamento dos serviços existentes no país e suas práticas (componente quantitativo) e uma investigação sobre o processo de mudança da normativa e a posição dos profissionais de saúde sobre esta por meio de entrevistas em profundidade (componente qualitativo). (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

MACHIN, ROSANA; MENDOSA, DOUGLAS; OLIVA AUGUSTO, MARIA HELENA; ARAUJO MONTELEONE, PEDRO AUGUSTO. Assisted Reproductive Technologies in Brazil: characterization of centers and profiles from patients treated. JORNAL BRASILEIRO DE REPRODUCAO ASSISTIDA, v. 24, n. 3, p. 235-240, APR-JUN 2020. (15/20543-4)

ROSANA MACHIN. Transnational reproduction with third parties: the reproductive market in Brazil. Inter disciplina, v. 10, n. 28, p. 27-49, 2022-12-05. (15/20543-4)