Sistema de Saúde Não-Contributivo e Mercado de Trabalho

• Processo: 17/18731-2
• Linha de fomento: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Vigência: 01 de fevereiro de 2018 - 30 de abril de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia dos Recursos Humanos
• Pesquisador responsável: Renata Del Tedesco Narita
• Beneficiário: Renata Del Tedesco Narita
• Instituição-sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Desemprego Seguro saúde Economia do trabalho Informalidade

Resumo

A cobertura de saúde universal destina-se a proteger os indivíduos contra as consequências financeiras e para a saúde de choques adversos de saúde. Nem todos os países fornecem seguro de saúde universal e este é particularmente um problema nas economias em desenvolvimento, onde os indivíduos muitas vezes não possuem recursos para comprar serviços de saúde essenciais. Alguns países em desenvolvimento, por exemplo, Peru, Colômbia e México implementaram esse sistema na última década. Outros países,como o Brasil, começaram a implementar e expandir o Seguro de Saúde Universal (SUS) desde 1988. Em particular, o México introduziu o programa Seguro Popular (SP) em 2002, um seguro de saúde não-contributivo destinado a metade da população do país, sem acesso a proteção social ou seguro de saúde fornecido pelo empregador. À medida que o SP é uma transferência para os trabalhadores no setor informal e para os que não tem trabalho, e um imposto para os trabalhadores do setor formal, este sistema pode ter mudado os incentivos para que os indivíduos participem no mercado de trabalho e o setor em que trabalham (formal ou informal). O objetivo dessa pesquisa é estudar os impactos do SP no mercado de trabalho. Estima-se um modelo de job search que permite abordar três questões principais: (i) Quanto do aumento da informalidade no México se deve à introdução do seguro de saúde não contributivo?, (ii) Os indivíduos valorizam um seguro saúde não-contributivo? e (iii) Quais são os impactos no bem-estar de aumentos no valor do seguro saúde?. O modelo será estimado nos dados longitudinais de empregodo México e usado para simular mudanças no bem-estar, emprego, informalidade e salários de diferentes valores atribuídos ao seguro saúde. Os resultados dessa pesquisa ajudarão a entender se e como as reformas de saúde que ampliam a cobertura de pessoas no setor informal, desempregadas ou fora da força de trabalho podem promover o bem-estar, e quais os efeitos sobre o emprego e a formalidade do trabalho. Também avaliarei se os resultados da reforma no México podem ser generalizados ou estendidos a outros contextos. Explorarei a reforma introduzida no Brasil pelo Programa Saúde da Família (PSF). Desde 1994, o PSF visou promover e expandir a cobertura de atenção primária de saúde prestada pelo sistema público em municípios do país. Realizarei análises semelhantes feitas para o México para que se possa comparar os resultados entre esses dois países. (AU)