Principio da economicidade no direito: eficiencia economica como axioma juridico.

• Processo: 05/52420-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Celso Fernandes Campilongo
• Beneficiário: Christian Fernandes Gomes da Rosa
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Eficiência econômica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Analise Economica Do Direito | Eficiencia Economica | Eficiencia Normativa | Law And Economics | Regra Da Razao | Teoria Do Direito

Resumo

Na contemporaneidade, o direito não consegue efetivar de maneira satisfatória seus fins, deixando de contribuir com o desenvolvimento da sociedade e o alcance da dignidade da pessoa humana. É possível que parte dessa inefetividade seja em função da insuficiente abordagem que se dá ao direito brasileiro, sendo preciso que se busque uma teoria do direito mais compatível com uma adequação teleológ1ca. Para tanto, propõe-se o estudo da teoria da "economic analysis of law", que revela o princípio da economicidade e propõe a averiguação dos efeitos econômicos da norma de maneira a maximizar sua eficiência econômica e social. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ROSA, Christian Fernandes Gomes da. Eficiência como axioma da teoria econômica do direito. 2008. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.