Análise política pública de proteção aos mananciais em São Bernardo do Campo

• Processo: 06/05559-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Pesquisador responsável: Cláudia Maria Bógus
• Beneficiário: Andréia Faraoni Freitas Setti
• Instituição Sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Avaliação de eficácia-efetividade de intervenções Habitação Mananciais Meio ambiente Sustentabilidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliacao | Habitacao | Mananciais | Meio Ambiente | Sustentabilidade | Promoção da Saúde

Resumo

O estudo tem o objetivo de avaliar a eficácia e efetividade do Programa Bairro Ecológico implantado em 49 dos 120 assentamentos irregulares nas áreas de proteção aos mananciais, em São Bernardo do Campo. A ausência de alternativa de moradia para população de baixa renda, nas grandes cidades brasileiras, teve como conseqüência a ocupação irregular e predatória de lugares ambientalmente frágeis, “protegidos” por lei, desprezados pelo mercado imobiliário. A crescente ocupação em área de mananciais compromete a capacidade hídrica da Represa Billings cuja prioridade é o abastecimento público, e submete pessoas a precárias condições de vida. Concebido como alternativa de adequação de melhores condições de habitação e preservação dos recursos hídricos, o programa fomentado pela Prefeitura Municipal, Ministério Público e Departamento de Recursos Naturais, em 1998, pretende estabelecer intervenção sócio-ambiental e urbanística para e com a comunidade, garantindo a participação popular na concepção e produção de uma política pública saudável. O uso combinado de técnicas permitirá realizar levantamento e diagnóstico do alcance e cobertura do programa, verificar como se estabelecem os processos decisórios e como se dá a participação da comunidade envolvida. Os efeitos do programa sobre a população serão avaliados mediante a observância e análise de: sustentabilidade de determinada ação; modificação no estado de saúde e bem-estar; participação em Comitês de Bacia Hidrográfica ou de Desenvolvimento Sustentável. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SETTI, Andréia Faraoni Freitas. Análise de intervenção em área de mananciais no município de São Bernardo do Campo: o caso do Programa Bairro Ecológico. 2008. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR) São Paulo.