Os bachareis na politica: a atuacao da ordem dos advogados do brasil (oab), 1945-1964.

• Processo: 07/53450-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Maria Aparecida de Aquino
• Beneficiário: Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Advogados Democracia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Advogados | Democracia

Resumo

Este projeto pretende investigar a atuação política da OAB entre 1945 e 1964 - propósito que ainda não foi cumprido com profundidade pela historiografia. O peso político da Ordem derivava não apenas da representação que exercia de uma categoria profissional influente, mas também do reconhecimento de seu papel como defensora da ordem jurídica. No contexto de instabilidade política característica da maior parte do período democrático, este papel ganhava relevo. Será necessário, no entanto, problematizar o desempenho desta atribuição, já que ela ocorria em meio a disputas sociais. O engessamento da institucionalidade democrático-liberal garantida pela Constituição de 1946 serviu como anteparo às reivindicações transformadoras dos movimentos populares. Assim, a OAB viu-se enredada no impasse que atravessou este período: as instituições da democracia representativa permitiam uma crescente participação das classes trabalhadoras no cenário político, mas impediam a democratização da sociedade, ao criar obstáculos à distribuição de renda e poder. Para entender a dimensão política da atuação da OAB, será preciso examinar questões como os laços dá elite dirigente da entidade com interesses privados, às relações da Ordem com o Estado, o comportamento político dos advogados, as mudanças vivenciadas pela categoria (advocacia preventiva, assalariamento, saturação do mercado de trabalho) e as relação estabelecidas entre a direção da OAB e os seus filiados. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da ordem dos advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. 2011. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.