A parceria publico-privada no saneamento basico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor.

• Processo: 08/52986-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Regional e Urbana
• Pesquisador responsável: Rudinei Toneto Junior
• Beneficiário: Juliana Souza Scriptore Moreira
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Saneamento básico
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Eficiencia Operacional | Marco Regulatorio | Metas De Universalizacao | Parceria Publico Privada | Pprivatizacao | Saneamento Basico

Resumo

Atualmente, no Brasil, a atenção ao setor de saneamento básico tornou-se uma questão de saúde pública e ambiental. A evolução dos indicadores recentes mostra que o nível de cobertura encontra-se em baixos patamares frente a uma elevada demanda existente no setor, decorrente do crescimento populacional e de um histórico insuficiente de atendimento no país. Esse setor enfrenta dificuldades na captação de recursos para investimentos por parte das empresas públicas, pois estas se encontram submetidas a regras fiscais tais como limites de endividamento, contingenciamento de crédito e metas de superávit. Além disso, registram uma baixa geração de excedentes, ineficiência operacional e ingerência política. O avanço da iniciativa privada ocorre de forma tímida no setor, decorrente do caráter fortemente social do mesmo e da ausência de diretrizes que definam suas políticas. Ou seja, predomina no setor de saneamento básico brasileiro um vazio institucional marcado pela indefinição de marcos regulatórios que possam garantir transparência de contas, estabilidade do fluxo de caixa, sistema de seguros, garantia de cumprimento dos contratos e um sistema judiciário eficiente. Diante das preocupações com processos de privatização quanto ao comprometimento com as metas de universalização e ao trade-off custo/qualidade com o qual a empresa privada pode se deparar propõe-se investigar possíveis modelos híbridos de gestão e de parceria público privada que sinalizem alternativas para viabilizar ganhos de eficiência e alavancagem de recursos para investimentos sem sacrificar o controle de qualidade e os objetivos sociais que devem estar presentes no setor. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MOREIRA, Juliana Souza Scriptore. A parceria público-privada no saneamento básico brasileiro: uma proposta para o desenvolvimento do setor. 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (PCARP/BC) Ribeirão Preto.