Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico

• Processo: 07/08375-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2008
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2011
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Luiz Alberto Amador Pereira
• Beneficiário: Neide Regina Simões Olmo
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FM). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Estudos epidemiológicos Saúde pública Poluição atmosférica Meio ambiente Ordenamento jurídico Legislação ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Epidemiologia | exposição humana | ordenamento jurídico | Poluição atmosférica | Direito, Saúde e Meio Ambiente

Resumo

O presente estudo visa compreender e avaliar a regulamentação jurídica concernente a tutela dos efeitos maléficos da poluição atmosférica, demonstrando a correlação necessária e próspera entre o direito e a saúde (epidemiologia) trazendo a baila a interface entre direito ambiental e epidemiologia, avaliando as diferenças de linguagem existentes nas duas disciplinas e suas consequências, tendendo a aproximar as linguagens. Realizaremos uma revisão sistemática da legislação ambiental existente incluindo normas CONAMA relativas à poluição atmosférica causada por fontes móveis na cidade de São Paulo e fixas no pólo industrial de Cubatão. Objetivamos traçar um perfil conceitual dos estudos epidemiológicos quanto a sua natureza, finalidades e conclusões o que será perquirido também por meio de entrevistas estruturadas com os responsáveis de órgão ambientais estadual (CETESB), municipal (Secretaria de Meio Ambiente do município de Cubatão) e Ministério Público, verificando a existência de estudos epidemiológicos em andamento e qual o seu objetivo na elaboração de políticas públicas ambientais. Esperamos adquirir conceitos, opiniões e instrumentos capazes de acrescer à estrutura nacional jurídica/social/epidemiológica existente visando suprir as lacunas na avaliação dos estudos poluição/saúde e ordenamento jurídico. O presente trabalho utilizará as informações contidas nos estudos epidemiológicos, demonstrando o primor de suas conclusões como embasamento não só para confecção de relatórios de impacto ambiental; satisfação de condicionantes no licenciamento ambiental; elaboração de normas jurídicas ambientais; alicerce de demandas judiciais; constatação de eventuais contaminações e suas consequências para sociedade, mas igualmente revelar a epidemiologia e o direito não como ciências autônomas, mas como instrumentos integrados a serem utilizados na busca por um meio ambiente equilibrado. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

OLMO, Neide Regina Simões. Poluição atmosférica e exposição humana: a evolução científica epidemiológica e sua correlação com o ordenamento jurídico. 2011. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Medicina (FM/SBD) São Paulo.