A construção da norma no movimento franciscano: evolução das práticas jurídicas mendicantes a partir da análise da Regula non bullata (1221), da Regula bullata (1223) e do Testamentum (1226)

• Processo: 08/01654-6
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Vigência (Início): 01 de agosto de 2008
• Vigência (Término): 31 de julho de 2010
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História Antiga e Medieval
• Pesquisador responsável: Ana Paula Tavares Magalhães Tacconi
• Beneficiário: Veronica Aparecida Silveira Aguiar
• Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Igreja Pobreza Legislação (direito)

Resumo

O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução das práticas jurídicas no movimento Franciscano através da análise da proto-regra de 1210, da Regula non bullata de 1221, da Regula bullata de 1223 e do Testamentum de São Francisco de 1226. Pretendemos também investigar se o pensamento franciscano foi enquadrado paulatinamente no modelo jurídico da Igreja da época, se se adequa ou não ao Corpus Iuris Canonici e ao Concílio de Latrão IV; por fim, queremos avaliar em que medida essas normas mendicantes influenciaram as relações sociais das cidades centro-setentrionais da Itália. Os textos procuraram acentuar o caráter disciplinador da pobreza, consistindo em uma reação aos avanços da riqueza da Santa Sé e da burguesia italiana, com o intuito de evangelizar, moralizar e "converter" as cidades italianas. Partimos do pressuposto que o gênero 'regra' consiste, de forma geral, em um recurso retoricamente elaborado e utilizado em larga escala pela instituição eclesiástica para regulamentar as Ordens Religiosas. No entanto, encontramos nos textos uma preocupação com caráter exclusivo da fé, acentuado pelo esforço missionário de pregação e conversão. Nesse sentido, esperamos encontrar não uma simples regra religiosa para frades, mas um projeto de evangelização ou ideal de vida apostólica para a sociedade citadina do século XIII, centrado na experiência de vida de Francisco de Assis, que pretendia ditar um modo de vida para a conduta dos fiéis daquele período. Esse projeto de vida mostra que a Ordem Mendicante tem algo a contribuir para o amplo estudo da noção de relações sociais e jurídicas na Baixa Idade Média. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

AGUIAR, Veronica Aparecida Silveira. A construção da norma no movimento franciscano: Regulae e Testamentum nas práticas jurídicas mendicantes (1210-1323). 2010. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas São Paulo.