Sistemas Bicamerais na América Latina: Argentina, Brasil e México

• Processo: 09/09189-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Rachel Meneguello
• Beneficiário: Bruno de Castro Rubiatti
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Senado Processo decisório Bicameralismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: bicameralismo | Processo Decisório | Regimes Institucionais | senado | Estudos Legislativo

Resumo

Grande parte dos estudos sobre o Legislativo se concentra na análise do funcionamento e no comportamento das Câmaras Baixas. Entretanto, um grande número de países adota o sistema bicameral na organização do seu processo legislativo. Esse projeto visa analisar os sistemas bicamerais dos três países latino-americanos que adotam essa organização dos trabalhos legislativos conjuntamente a um sistema federativo: Argentina, Brasil e México. Buscamos analisar esses bicameralismos tendo em vista o papel de ponto de veto dos Senados no processo legislativo. Procuramos compreender como os elementos dos regimes institucionais de cada um desses países contribuem para o fortalecimento ou enfraquecimento desse papel das suas respectivas Câmaras Altas, uma vez que os elementos que compõem os regimes institucionais dos países são essenciais na definição do perfil e das capacidades dessas Câmaras de agirem como pontos de veto. Em outras palavras, analisaremos o impacto que os elementos que constituem os regimes institucionais - os poderes de presidente, o grau de descentralização territorial da política, o sistema partidário e a organização do processo legislativo - têm sobre as Câmaras Altas, privilegiando a questão do impacto da centralização desses elementos no processo decisório, tendo em mente que esse fenômeno está associado a uma diminuição do papel dos Senados nesse processo.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

RUBIATTI, Bruno de Castro. Sistemas bicamerais na América Latina : Argentina, Brasil e México. 2014. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.