Avaliação de impactos da cadeia produtiva em aeroportos: o caso do Aeroporto de Congonhas

• Processo: 09/11160-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: José Augusto de Lollo
• Beneficiário: Paulo Diego D' Ovídio Silva
• Instituição Sede: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Aeroportos Impactos ambientais Avaliação de impacto Cadeia produtiva São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Empreendimentos Aeroportuários | impactos ambientais | Impactos de Vizinhança | Impactos Locais | Impactos ambientais e de vizinhança

Resumo

Com o passar do tempo, os empreendimentos aeroportuários agregaram além de suas funções tradicionais, como transporte de passageiros e cargas, as funções comerciais, com a inclusão de shoppings, cinemas, praças de alimentação, entre outros. Dessa forma, diversos empreendimentos auxiliares, tais como empresas de logística, locação de veículos, agências de turismo e até mesmo bairros residenciais, passaram a ocupar de maneira desordenada os entornos aeroportuários, provocando impactos adversos a sua vizinhança. Visando sanar esta e outras conseqüências indesejáveis do desenvolvimento a qualquer custo, que preponderou nas últimas décadas, surgiu o Projeto de Lei 181/89, o qual originou o Estatuto da Cidade. Sancionado em 2001, o referido Estatuto representou um grande avanço no que concerne ao planejamento e ao desenvolvimento urbano, trazendo consigo um instrumento para auxiliar a avaliação de impactos ambientais a nível local: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o qual se destina aos projetos habitacionais, institucionais ou comerciais para os quais não há a obrigatoriedade de EIA-RIMA. Sendo assim, o presente trabalho pretende desenvolver um referencial metodológico para previsão, levantamento, e avaliação de impactos devido à construção e operação de empreendimentos aeroportuários, considerando os impactos de vizinhança decorrentes da implantação destes induzidos em função da existência do Aeroporto Internacional de Congonhas e não considerados em estudos de impactos de vizinhança. (AU)