As associações empresariais e o processo constituinte de 1987-88.

• Processo: 09/12033-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2010
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Eduardo Garuti Noronha
• Beneficiário: Mariele Troiano
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Constituição Análise institucional Empresários
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atores políticos | constituição | Constituinte | empresariado | Fiesp | Mudança institucional | Análise Institucional

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como foram representados os interesses empresariais no processo constituinte de 1987-88, por meio do mapeamento dos atores envolvidos, sejam eles parlamentares ou não. Como recorte analítico, parte-se da ideia geral de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é uma organização institucionalizada e de atuação relevante no quadro político e econômico brasileiro desde o seu surgimento, inclusive no processo constituinte, sendo a única federação representante da classe empresarial convidada a uma audiência pública na Assembleia Nacional Constituinte. Ao analisar a atuação do empresariado na arena decisória da Constituinte, encontrou-se uma proliferação de entidades representativas, que pode ser compreendia como resultante de uma representação não efetiva da FIESP. Por meio de explicações de path dependency é possível notar a manutenção de legados históricos da organização, baseados no sistema corporativista, como a principal responsável de sua incapacidade representativa. Com base nas ações dos atores políticos analisados, é também possível concluir que o empresariado não teve uma representação efetiva no processo constituinte. As atuações de Albano Franco e Mário Amato podem ser compreendidas como produtos distintos do sistema corporativista, justificadas pela ausência de um equilíbrio entre as características fundamentais da ANC de negociação e articulação. Como metodologia, foram utilizadas atas da Assembleia Nacional Constituinte, análise bibliográfica e material de imprensa disponível no site do Senado Federal.