Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento

• Processo: 09/52024-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
• Beneficiário: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Responsabilidade civil Direito marítimo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Alijamento | Contrato De Locacao | Direito Maritimo | Lex Rhodia De Iactu | Responsabilidade Civil | Sociedade

Resumo

Dentro do direito comercial romano, a "Lex Rhodia de Iactu", segundo Maec. 2 ex leg. Rhod., D. 14, 2, 9, é considerada como a "rainha dos mares", embora não se saiba com precisão, até os dias atuais, qual é a origem certa desta lei, isto é, se, ainda no direito clássico, ela foi importada pelos romanos dos gregos e ródios, ou se, pelo contrário, trata-se de uma construção tipicamente pós-clássica, enquanto obra dos compiladores. As imprecisões e divergências das fontes romanas e da doutrina não se esgotam apenas quanto a sua origem histórica, mas englobam inclusive seu próprio funcionamento jurídico. Famosa por prever a hipótese do "alijamento", presente até os dias de hoje, pelo qual os proprietários das mercadorias salvas e o armador do navio deveriam responder proporcionalmente pelos danos ocasionados aos proprietários das mercadorias lançadas ao mar, desconhece-se o motivo certo desta responsabilidade. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz. Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento. 2013. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.