Texto completo
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| Autor(es): |
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | São Paulo. |
| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) |
| Data de defesa: | 2013-08-02 |
| Membros da banca: |
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi;
Rodrigo Fernandes More;
Marco Fabio Morsello;
Darcio Roberto Martins Rodrigues;
Marcos Takaoka
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| Orientador: | Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi |
| Resumo | |
O alijamento é um instituto próprio do Direito Marítimo (romano). Trata-se do arremesso de mercadorias ou instrumentos da embarcação a fim de salvar ambas do naufrágio. Seu efeito é a repartição de danos entre os envolvidos (contributio), a qual caracteriza, com o tempo, as avarias grossas. No Digesto, é possível encontrar (quase) todos os elementos que o constituem. Dentre esses, discute-se sobre a intencionalidade do ato, ou seja, quem decide sua realização. Ao assumirem a locatio conductio como tutela do instituto, os juristas romanos escolhem o magister navis [= capitão da embarcação] como único elo comum entre todos os interessados no evento, e, assim, capaz de decidir sobre esse (D. 14, 2, 2 pr.). Entretanto, também consideram a existência de uma junta deliberativa, formada pelos comerciantes a bordo e passageiros, que deveriam ser consultados (D. 14, 2, 2, 1). Da dúvida se o ato intencional faz referência ao magister navis ou também à junta deliberativa, revela-se um jogo de poder, que condiciona a leitura da lex Rhodia. É necessário determinar o papel desempenhado por cada um desses no alijamento para que se conheça seu conceito no período justinianeu e ajude a compreender esse aspecto na tradição jurídico-marítima posterior. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 09/52024-5 - Direito marítimo romano: a disciplina jurídica do alijamento |
| Beneficiário: | Rodrigo de Lima Vaz Sampaio |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado Direto |