Sistema de informações ambientais para suporte ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo

• Processo: 09/13379-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2010
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
• Pesquisador responsável: Marcelo Montaño
• Beneficiário: Loretha Almeida do Nascimento
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Política ambiental Gestão ambiental Licenciamento ambiental Caracterização ambiental Sistemas de informação Sistemas de apoio à decisão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestão Ambiental | Licenciamento Ambiental | sistema de informações ambientais | Instrumentos de Política Ambiental

Resumo

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais podem receber, analisar e gerar informações que subsidiem as etapas do processo de licenciamento ambiental, se tornando uma importante ferramenta de apoio à tomada de decisão. O presente trabalho tem como objetivo a estruturação de um modelo-piloto de Sistema de Informação Ambiental que dê suporte à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo, considerando a possibilidade de integração entre os diferentes órgãos que compõem o sistema estadual de meio ambiente. Baseado sobre uma plataforma geoprocessada, alimentada com dados provenientes de estudos ambientais realizados durante as etapas do licenciamento, deve atender aos requisitos e apresentar funcionalidade específicos para o atendimento de seus diferentes usuários, notadamente órgãos de meio ambiente e sociedade. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

NASCIMENTO, Loretha Almeida do. Subsídios para o desenvolvimento de um Sistema de Informações Ambientais aplicado ao licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. 2012. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD) São Carlos.