Analise juridica das mudancas na classificacao do uso da terra na jureia-itatins e protecao ao conhecimento tradicional e a biodiversidade

• Processo: 09/53906-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2010
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Pesquisador responsável: Silvia Maria Guerra Molina
• Beneficiário: Flávia Lordello Piedade
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Assunto(s): Biodiversidade Áreas de conservação Consumo sustentável Conhecimento tradicional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Biodiversidade | Conhecimento Tradicional | Jureia-Itatins | Protecao Integral | Unidade De Conservacao | Uso Sustentavel

Resumo

Inúmeros casos de unidades de conservação no Brasil não se adequam na prática à legislação nacional sobre unidades de conservação (Lei 9985/2000). Segundo a referida lei, é permitida a criação de unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável. Isto é, preservação total da biodiversidade ou a permissão do uso direto da mesma. Porém, na grande maioria, as unidades de conservação são criadas sem estudos técnicos aprofundados que permitam visualizar sua verdadeira necessidade de proteção. Com isso, unidades de conservação criadas visando à proteção integral, por exemplo, não conseguem atingir seu objetivo no que se refere ao direito das populações tradicionais residentes no local. Essas comunidades, que habitam a localidade há anos, muitas vezes estão intimamente ligadas a terra e desempenham papel essencial na manutenção da variabilidade de espécies na região. Dessa forma, questiona-se se o nível de intensidade de proteção de uma unidade de conservação reflete o nível de proteção da sua biodiversidade e também o conhecimento tradicional das populações residentes. Nas unidades de conservação. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal verificar se a legislação nacional sobre unidades de conservação (Lei 9985/2000), na prática, cumpre com seu objetivo de preservação da biota e do conhecimento tradicional, na unidade de conservação Juréia-Itatins já que a mesma ' esteve constituída como Estação Ecológica por um período e depois foi transformada em um mosaico de unidades de conservação, para atualmente ser designada novamente à condição de Estação Ecológica. O processo em questão será analisado mediante referenciais da estrutura do estudo de caso onde serão realizadas pesquisas bibliográfica, documental e pesquisa de campo na unidade de conservação Juréia-Itatins. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

PIEDADE, Flávia Lordello. As leis ambientais e a questão socioambiental contemporânea: eficácia do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Estação Ecológica Jureia-Itatins. 2014. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALA/BC) Piracicaba.