Os Sindicatos dos trabalhadores e o processo constituinte 1987-88: um estudo sobre o papel institucional do DIAP

• Processo: 10/13573-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2011
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Eduardo Garuti Noronha
• Beneficiário: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Constituição
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: constituição | Constituinte | Diap | Sindicatos dos trabalhadores | Mudança Institucional

Resumo

O projeto tem como objetivo analisar duas dimensões organizacionais do Diretório Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) durante o período de democratização brasileira, sobretudo no processo Constituinte de 1987-88. A primeira diz respeito à entidade como uma organização militante e ideológica, defensora dos interesses da classe trabalhadora. A escolha desta dimensão se pauta na hipótese de que o DIAP articulou um projeto agregador dos sindicatos divididos politicamente. A segunda trata o DIAP enquanto organização lobista, isto é, seu papel como instituição de pressão na proposição e aprovação de matérias que são de interesse dos trabalhadores. Ambas as dimensões se pautam no dado concreto de que o DIAP, segundo literatura analisada, teve um ótimo desempenho na Constituinte - conforme mostramos no texto. Partindo do pressuposto de que a Constituição é uma instituição política em seu sentido pleno, este trabalho irá analisar a Constituinte como o lócus que representou um marco na transição política brasileira, um nítido processo de mudança institucional. Assim, a pesquisa tem como objetivo de, a partir da compreensão da dupla dimensão apresentada acima, entender o papel do DIAP como autor importante no processo de mudança institucional. Nossa hipótese sustenta que a organização interferiu de maneira decisiva na configuração dos direitos dos trabalhadores na Constituinte de 1987-88.